Documentos em que o nome «ENIO ZAHA» aparece
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95 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20266004569-12.2024.4.06.3810
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6004569-12.2024.4.06.3810/MG IMPETRANTE : INFOREADY TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO a segurança, resolvendo o mérito, …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265030683-14.2026.4.03.6301
… ADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030683-14.2026.4.03.6301 AUTOR: JANG HEE YE ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO DE PREVENÇÃO Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apon …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260027614-45.2022.8.27.2729
… OESTE LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA BAILAO MOREIRA (OAB GO037293) ADVOGADO(A) : GRACIENE ALVES DE LIMA (OAB GO035464) RÉU : CUMMINS BRASIL LIMITADA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260800212-09.2022.8.12.0001
… Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sendas Distribuidora S.A. Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265005230-42.2020.4.03.6102
… L SOLUCOES AGRICOLAS LTDA., AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE LUIZ DE BRITO JUNIOR - SP271556 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 DESPACHO Petiçã …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265008632-37.2025.4.03.6109
… E: AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA, PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PI …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265016987-93.2026.4.03.0000
… LUCAS LTDA, GENESIS ANALISES GENOMICAS S.A., SAUDE NEWCO LTDA. ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265003961-17.2025.4.03.6126
… .6126 IMPETRANTE: FENIX ORGANIZACAO EM RECURSOS HUMANOS EIRELI ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENÇA EMBAR …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265015664-08.2025.4.03.6105
… 025.4.03.6105 IMPETRANTE: KELCO PET CARE PRODUTOS ANIMAIS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENÇA RELATÓRI …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265006324-15.2026.4.02.0000
… Nº 5006324-15.2026.4.02.0000 / RJ (Pauta: 76) RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : MARISE RODRIGUES WALLIER MPF : …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL09/07/20260011908-23.2014.8.08.0048
… (27) 33342163 PROCESSO Nº 0011908-23.2014.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PARANAPANEMA S/A APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: ENIO ZAHA - SP123946, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 DESPACHO Na oportunidade, determino a intimação da parte embargada para ofertar contrarrazões aos aclara …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261012343-94.2026.8.13.0702
… .8.13.0702/MG RELATOR : VANESSA GUIMARAES DA COSTA RÉU : THERAMEX FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 06/07/2026 - Homologada a Decisão do Juiz …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263002312-70.2026.8.19.0004
… ALMEIDA CARVALHO DE FARIA (OAB RJ197795) RÉU : ESFERA 5 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) RÉU : ACQIO HOLDING PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ATO O …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265006982-45.2026.4.03.6100
… l MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006982-45.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20261008876-14.2018.4.01.3400
… gião , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogados do(a) EMBARGANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1008876-14.2018.4.01.3400 (EMBARGOS DE DEC …
- PublicaçãoTJRJPETIçãO CíVEL17/04/20260106787-77.2025.8.19.0000
… HO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0096935-94.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.01171974 REQTE: ATENTO BRASIL S/A. ADVOGADO: ENIO ZAHA OAB/SP-123946 ADVOGADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE OAB/SP-236072 REQDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE …
- PublicaçãoTJRJPETIçãO CíVEL17/04/20260106787-77.2025.8.19.0000
… HO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0096935-94.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.01171974 REQTE: ATENTO BRASIL S/A. ADVOGADO: ENIO ZAHA OAB/SP-123946 ADVOGADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE OAB/SP-236072 REQDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20262009861-05.2025.8.26.0000
EDcl no AgInt no AREsp 2976934/SP (2025/0240157-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : CMC - MODULOS CONSTRUTIVOS LTDA ADVOGADOS : ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 VITOR DANTAS DIAS - MG127422 MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628 EMBARGADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20266004569-12.2024.4.06.3810
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6004569-12.2024.4.06.3810/MG IMPETRANTE : INFOREADY TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte impetrante para comprovar o efetivo pagam …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20265003806-36.2024.4.03.6130
… REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003806-36.2024.4.03.6130 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELADO: ENIO ZAHA - SP123946-A ADVOGADO do(a) APELADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A APELADO: RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO F …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.