Documentos em que o nome «EMERSON PESSOA» aparece

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198 documentos · página 4

PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0518118-39.2024.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0517384-25.2023.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0504304-91.2023.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0488586-54.2023.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0489866-60.2023.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0489534-59.2024.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0486261-72.2024.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0471828-97.2023.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0472271-48.2023.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0469518-84.2024.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0466316-02.2024.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0451717-92.2023.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0432833-15.2023.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0407982-72.2024.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0402796-68.2024.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0425330-06.2024.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0279005-38.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0278294-33.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0268519-91.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0264838-16.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.