Documentos em que o nome «EMERSON PESSOA» aparece

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198 documentos · página 5

PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0255660-43.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0246683-62.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0242308-18.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0244112-21.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0242730-90.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
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10/07/2026
0242517-84.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
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10/07/2026
0240818-58.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0239223-24.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
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10/07/2026
0226777-86.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
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10/07/2026
0236927-29.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0235649-90.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
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10/07/2026
0235321-63.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0225635-47.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0228075-16.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0224445-49.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0218694-81.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0216242-98.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0213509-62.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0214497-83.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0210755-50.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.