Documentos em que o nome «EMERSON PESSOA» aparece

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198 documentos · página 3

PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0639781-23.2022.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0634636-88.2019.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0627070-25.2018.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0617945-91.2022.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0604779-55.2023.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0604845-40.2026.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0603111-54.2026.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0604629-79.2026.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0604343-04.2026.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0602472-36.2026.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0601610-51.2024.8.04.7300
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
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10/07/2026
0600276-27.2025.8.04.7500
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0600833-09.2025.8.04.5400
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0600309-17.2025.8.04.7500
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0600140-30.2025.8.04.7500
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0542804-32.2023.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0519108-30.2024.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0571663-58.2023.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0600027-37.2026.8.04.5400
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0596763-78.2024.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.