Documentos em que o nome «EMERSON PESSOA» aparece

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198 documentos · página 2

PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0691541-45.2021.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0689296-32.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0689663-56.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0662386-65.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0661112-61.2022.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0660625-96.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
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10/07/2026
0683429-58.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0665067-08.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0668572-07.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
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10/07/2026
0662547-75.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0663366-12.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0664089-31.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0664530-12.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0658262-39.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0656274-80.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0656556-21.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0657016-08.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0656843-81.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0654090-54.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0653093-71.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.