Documentos em que o nome «EMERSON PESSOA» aparece

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199 documentos · página 1

PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
01/09/2026
0856237-50.2025.8.20.5001
… NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0856237-50.2025.8.20.5001 EXEQUENTE(S): EMERSON PESSOA CUNHA EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc. Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, …
PublicaçãoTRF4REMESSA NECESSáRIA CíVEL
13/07/2026
5011991-87.2025.4.04.7201
… PAGGIARIN MARINHO PROCURADOR(A) : ORLANDO MARTELLO JUNIOR PARTE AUTORA : IOHANA FACHINI GRAMODOW (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) PARTE RÉ : EMERSON PESSOA VIDAL (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU) PARTE RÉ : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FE …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0680624-35.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0675080-61.2022.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0669612-24.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0673330-29.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0723185-06.2021.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0670232-36.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0671319-27.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0717287-12.2021.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0670156-12.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO
10/07/2026
4000662-05.2022.8.04.9000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0715137-58.2021.8.04.0001
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0712681-09.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0706020-14.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0706824-79.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0700216-65.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0696010-08.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0691241-54.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0696004-98.2025.8.04.1000
… da Silva - Unânime. 16. 0407982-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Emerson Pessoa da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Pessoa da Silva - U …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.