Documentos em que o nome «ELISEU MARTINS» aparece
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114 documentos · página 5
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260843440-66.2024.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260817649-71.2019.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260755753-49.2025.8.18.0000
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20260824372-72.2020.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260831423-95.2024.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260807228-05.2021.8.18.0026
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260761215-84.2025.8.18.0000
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261014183-62.2026.8.11.0002
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1014183-62.2026.8.11.0002; AUTOR: ELISEU MARTINS TELES REQUERIDO: MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA VISTOS. Recebo a petição inicial, tendo em vista que estão preenchidos os requisitos do art …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000282-60.2026.5.22.0108
… BALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000282-60.2026.5.22.0108 AUTOR: SAVIO DOS SANTOS COSTA RÉU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL: 01/06/2026 09:25 Ficam as partes notificadas para comparecerem perante esta Justiça na audiência virtual, link abaix …
- PublicaçãoTRT22RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260001185-32.2025.5.22.0108
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0001185-32.2025.5.22.0108 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS RECORRIDO: WELLYTON DE SOUSA LEAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento …
- PublicaçãoTRT22RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260001180-10.2025.5.22.0108
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0001180-10.2025.5.22.0108 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS RECORRIDO: EDIANE BARBOSA DA CRUZ SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido doc …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260800980-24.2023.8.18.0100
… 4.2023.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Base de Cálculo] INTERESSADO: RAILSON DOS SANTOS ARAUJO e outros (2) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de requerimento de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA movido por RAILSON DOS SANTOS ARAUJO, REINALDO FERREIRA LIMA ALVES e BRUNA …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260800980-24.2023.8.18.0100
… 4.2023.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Base de Cálculo] INTERESSADO: RAILSON DOS SANTOS ARAUJO e outros (2) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de requerimento de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA movido por RAILSON DOS SANTOS ARAUJO, REINALDO FERREIRA LIMA ALVES e BRUNA …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260800980-24.2023.8.18.0100
… 4.2023.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Base de Cálculo] INTERESSADO: RAILSON DOS SANTOS ARAUJO e outros (2) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de requerimento de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA movido por RAILSON DOS SANTOS ARAUJO, REINALDO FERREIRA LIMA ALVES e BRUNA …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260800461-20.2021.8.18.0100
… 2021.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] INTERESSADO: ANILTON OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por ANILTON OLIVEIRA DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, referente …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260800981-09.2023.8.18.0100
… SO Nº: 0800981-09.2023.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Base de Cálculo] INTERESSADO: ADELMAR ALVES DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido por ADELMAR ALVES DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE ELISEU M …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000364-55.2013.8.18.0093
… NTENÇA (156) ASSUNTO: [Extensão de Vantagem aos Inativos] INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUIINTERESSADO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS DESPACHO Concedo à exequente, a prorrogação do prazo em 15 (quinze) dias, para apresentar os documentos para fins de expedição dos RPV’s ou precatórios respect …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260800051-54.2024.8.18.0100
… 5-000 PROCESSO Nº: 0800051-54.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] AUTOR: CHARLES NUNES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA com pedido de antecipação dos efeitos de tutela jurisdicional ajuizada por CHARLES NUNES DA SILVA em face d …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000067-14.2014.8.18.0093
… Nº: 0000067-14.2014.8.18.0093 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fruição / Gozo] AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO FERREIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação judicial, inicialmente ajuizada perante a Justiça do Trabalho, em que MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO FERREIRA SILVA busca a co …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000067-14.2014.8.18.0093
… Nº: 0000067-14.2014.8.18.0093 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fruição / Gozo] AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO FERREIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação judicial, inicialmente ajuizada perante a Justiça do Trabalho, em que MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO FERREIRA SILVA busca a co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.