Documentos em que o nome «ELISEU MARTINS» aparece
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114 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20265001435-33.2018.4.03.6123
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ELISEU MARTINS DOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20260004477-24.2007.4.03.6104
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ELISEU MARTINS DUARTE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de j …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260811235-02.2026.8.18.0176
… EIRA MONTE REU: JOAO PEDRO DO REGO FERNANDES CARTA DE INTIMAÇÃO (5º JUIZADO CÍVEL - 3ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE TOBIAS OLIVEIRA MONTE Rua Eliseu Martins, 2185, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-120 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260045000-13.2026.8.19.0000
… Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0801702-02.2026.8.19.0011 Protocolo: 3204/2026.00555671 AGTE: ELISEU MARTINS LOPES AGTE: RENILDO BORGES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA OAB/RJ-074179 ADVOGADO: JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU OAB/RJ-233262 AGDO: DAIANA MA …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260875417-42.2025.8.18.0140
… A JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita em favor do autor, na forma do art.98,CPC. 2.DA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL A parte autora reside em Eliseu Martins, termo de Manoel Emídio, e pretende questionar descontos em sua conta no Banco Bradesco, em agência situada em Canto do Buriti, cidade onde há Comarca própria. …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260801032-49.2025.8.18.0100
… 5082717160800000000076102164, p. 31/38), prova documental de fé pública qualificada, revela que o autor mantém vínculo formal e ininterrupto com o Município de Eliseu Martins/PI (CNPJ 06.554.059) desde 02/08/2010, na função de Técnico de Enfermagem, com remunerações lançadas até dezembro de 2024, sob o indicador de Regime Próprio de …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260801032-49.2025.8.18.0100
… 5082717160800000000076102164, p. 31/38), prova documental de fé pública qualificada, revela que o autor mantém vínculo formal e ininterrupto com o Município de Eliseu Martins/PI (CNPJ 06.554.059) desde 02/08/2010, na função de Técnico de Enfermagem, com remunerações lançadas até dezembro de 2024, sob o indicador de Regime Próprio de …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20260800700-81.2019.8.18.0039
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260846668-49.2024.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260803947-48.2025.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260011608-34.2013.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260761171-65.2025.8.18.0000
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260804863-58.2020.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260804289-40.2017.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260828436-86.2024.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260809833-09.2017.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260805543-45.2021.8.18.0031
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260846944-80.2024.8.18.0140
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20260758026-98.2025.8.18.0000
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260766115-13.2025.8.18.0000
… urso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0761171-65.2025.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo : MARIA OZITA DUARTE DA SILVA PIMENTEL (AGRAVADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanim …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.