Documentos em que o nome «ELISEU MARTINS» aparece
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114 documentos · página 6
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000067-14.2014.8.18.0093
… Nº: 0000067-14.2014.8.18.0093 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fruição / Gozo] AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO FERREIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação judicial, inicialmente ajuizada perante a Justiça do Trabalho, em que MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO FERREIRA SILVA busca a co …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260800051-54.2024.8.18.0100
… 5-000 PROCESSO Nº: 0800051-54.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] AUTOR: CHARLES NUNES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA com pedido de antecipação dos efeitos de tutela jurisdicional ajuizada por CHARLES NUNES DA SILVA em face d …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000067-14.2014.8.18.0093
… Nº: 0000067-14.2014.8.18.0093 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fruição / Gozo] AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO FERREIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação judicial, inicialmente ajuizada perante a Justiça do Trabalho, em que MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO FERREIRA SILVA busca a co …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000364-55.2013.8.18.0093
… TENÇA (156) ASSUNTO: [Extensão de Vantagem aos Inativos] INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI INTERESSADO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente para apresentarem documentos para fins de expedição dos RPV’s ou precatórios respectivos (de acordo com o valor de …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260800461-20.2021.8.18.0100
… 2021.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] INTERESSADO: ANILTON OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimo a exequente a exequente sobre o ID 85092953 no prazo de 15 dias MANOEL EMÍDIO, 24 de outubro de 2025. JOSE SANTOS FERREIRA Vara Única da …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800053-24.2024.8.18.0100
… -000 PROCESSO Nº: 0800053-24.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] AUTOR: SAMIRA PEREIRA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA com pedido de antecipação dos efeitos de tutela jurisdicional ajuizada por SAMIRA PEREIRA DE SOUSA BORGES e …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260811185-84.2026.8.18.0140
… a propositura da ação, o autor optou pelo Foro da Comarca de Teresina. Todavia, conforme se depreende da petição inicial, o autor é domiciliado no município de Eliseu Martins, Piauí e o Banco Réu possui sede em São Paulo, não havendo nenhuma justificativa para a propositura da demanda na comarca de Teresina-PI. Ademais, não há previ …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260800369-08.2022.8.18.0100
… 0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Base de Cálculo] REQUERENTE: MARCELINA SANTANA DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Ofício Requisitório de Pequeno Valor juntado aos autos. MANOEL EMÍDIO, 14 de abri …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260000398-67.2017.8.18.0100
… AS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI Advogado(s) do reclamante: RENATO COELHO DE FARIAS EMBARGADO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL14/04/20261004491-31.2021.4.01.3816
… 004491-31.2021.4.01.3816/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004491-31.2021.4.01.3816/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO APELADO : ELISEU MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL BARTOLOMEU FELICIO TEIXEIRA (OAB DF044085) EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL14/04/20260000352-12.2011.8.18.0093
… LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000352-12.2011.8.18.0093 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Admissão / Permanência / Despedida] APELANTE: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, DEYVIANNE RODRIGUES DA SILVA APELADO: DEYVIANNE RODRIGUES DA SILVA, MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, JOSE OSORIO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de APELAÇÃO CÍ …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL14/04/20260000352-12.2011.8.18.0093
… LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000352-12.2011.8.18.0093 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Admissão / Permanência / Despedida] APELANTE: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, DEYVIANNE RODRIGUES DA SILVA APELADO: DEYVIANNE RODRIGUES DA SILVA, MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, JOSE OSORIO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de APELAÇÃO CÍ …
- PublicaçãoTJPIOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA14/04/20260801584-86.2025.8.18.0173
… erca de 46 ribeirinhos. Menciona, por fim, que a comunidade foi elevada à categoria de município, com a denominação Colônia do Gurguéia, pelo desmembramento de Eliseu Martins, por meio da Lei Estadual nº4.477, de 29 de abril de 1992. Em relação ao núcleo BAIRRO SOL NASCENTE, informa que, quando da implantação do projeto de colonizaç …
- PublicaçãoTRF1DESAPROPRIAçãO13/04/20260000165-05.2017.4.01.4004
… de id 2247803212 e ss. ficou a cargo da Transnordestina Logística S.A.-TLSA a condução dos processos de desapropriação referentes à MALHA NORDESTE, nos trechos Eliseu Martins - Trindade, Trindade - Salgueiro, Salgueiro - Missão Velha e Missão Velha - Porto de Pecém, de forma que a concessionária deve ingressar na relação processual, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.