Documentos em que o nome «ELIANE GARCIA» aparece
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152 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO24/08/20261028745-82.2026.8.11.0000
… Cível, j. 11.09.2019; TJMG, AI nº 13494865020258130000, Rel. Des. Lúcio de Brito, 15ª Câmara Cível, j. 05.03.2026; TJRS, AI nº 51082653020258217000, Rel. Des. Eliane Garcia Nogueira, 20ª Câmara Cível, j. 26.03.2026. R E L A T Ó R I O AI 1028745-82.2026.8.11.0000 ANDERSON QUADRO x JOAO ILGENFRITZ JUNIOR RELATÓRIO Eminentes pares: T …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO24/08/20261028745-82.2026.8.11.0000
… Cível, j. 11.09.2019; TJMG, AI nº 13494865020258130000, Rel. Des. Lúcio de Brito, 15ª Câmara Cível, j. 05.03.2026; TJRS, AI nº 51082653020258217000, Rel. Des. Eliane Garcia Nogueira, 20ª Câmara Cível, j. 26.03.2026. R E L A T Ó R I O AI 1028745-82.2026.8.11.0000 ANDERSON QUADRO x JOAO ILGENFRITZ JUNIOR RELATÓRIO Eminentes pares: T …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20265003230-51.2026.8.21.0144
… Tema 1234. RECURSO PROVIDO(Agravo de Instrumento, Nº 51328499820248217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 08-10-2024) Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE (ECA E IDOSO). SAÚDE PÚBLICA. TUTELA DE URGÊ …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20267019336-07.2022.8.22.0002
… R 03 - 76870-497 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MATHEUS RODRIGUES SILVA, OAB nº RO11744, BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 EXECUTADO: ELIANE GARCIA DA SILVA, [documento omitido], ALAMEDA BRASÍLIA 2922, - DE 2794/2795 AO FIM SETOR 03 - 76870-528 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Exped …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/08/20265281648-15.2026.8.21.7000
… ECEDENTES.RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 52047884120248217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 26-07-2024) Gize-se que a questão, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, já foi disciplinada Corregedoria-Ge …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265249514-48.2024.8.21.0001
… ferir o incidente. IV. Jurisprudência e Leis relevantes citadas: CC/2002, art. 50; CPC/2015, arts. 133 e 134; TJRS, AI nº 53834003520238217000, Rel. Eliane Garcia Nogueira, j. 31.01.2025; TJRS, AI nº 50103065920258217000, Rel. Sergio Fusquine Goncalves, j. 30.01.2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Ins …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20265174353-03.2022.8.21.0001
… ferir o incidente. IV. Jurisprudência e Leis relevantes citadas: CC/2002, art. 50; CPC/2015, arts. 133 e 134; TJRS, AI nº 53834003520238217000, Rel. Eliane Garcia Nogueira, j. 31.01.2025; TJRS, AI nº 50103065920258217000, Rel. Sergio Fusquine Goncalves, j. 30.01.2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Ins …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/08/20265280630-56.2026.8.21.7000
… 12.016/09. RECURSO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 53716859320238217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 24-04-2024) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. ITBI . BASE DE CÁ …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE11/08/20264020501-33.2026.8.26.0506
… CREDORES APRESENTADA PELA FALIDA: NILSON DE PAULA SANTOS: R$ 15.099,15; JOSÉ RUFINO DE SOUZA NETO: R$ 836.882,04; MARIO ALVES DOS SANTOS: R$ 195.127,13; ELIANE GARCIA CAMPOS: R$ 29.010,91; JORGE RENILDO OLIVEIRA SILVA: R$ 13.541,16; PEDRO JACINTO TREVISAN: R$ 10.965,50; JOSÉ CENEDESE NETO: R$ 13.287,79; EDVALDO SANTAN …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20260810494-91.2026.8.22.0000
… seria devida em qualquer das hipóteses de extinção em questão. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-RS - Apelação Cível, Processo n. 5000834-51.2015.8.21.0059, Relatora: Eliane Garcia Nogueira, Data de Julgamento: 17/01/2024, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 17/01/2024) Desse modo, ausente a necessária impugnação específica dos fun …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265184732-32.2024.8.21.0001
… 2/202. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 51810153020258217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 04-07-2025). Dessa forma, defiro o pedido e determino a expedição de ofício à NU PAGAMENTOS S.A. para que, no …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA07/08/20261003193-29.2025.8.26.0002
… que as empresas de Telefonia (Tim, Vivo e Claro), para que tais órgãos informem a este Juízo, caso possuam, o endereço da executada ELIANE GARCIA BRANDAO XAVIER [documento omitido], em seus cadastros. Protocolo pelo autor. Int.
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO05/08/20265267485-30.2026.8.21.7000
… pelação / Remessa Necessária, Nº 52116151620248210001, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 07-04-2025) APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ARROLAMENTO DE BENS. PEDIDO DE CANCELAMENTO EM RAZÃO …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265247070-08.2025.8.21.0001
… -2019.(Apelação Cível, Nº 51472672320238210001, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 28-05-2026) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. A …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO04/08/20265208910-29.2026.8.21.7000
… 12.016/09. RECURSO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 53716859320238217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 24-04-2024) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. ITBI . BASE DE CÁ …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/08/20265000668-85.2025.8.13.0707
… e das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000668-85.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JORGE AUGUSTO GARCIA [documento omitido] ELIANE GARCIA TEIXEIRA [documento omitido] Formal de Partilha expedido. ANA ELISA GUIMARAES MENDES CARVALHO Varginha, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265123113-30.2019.8.13.0024
… 30.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK [documento omitido]/0001-30 RÉU: ELIANE GARCIA SANTOS [documento omitido] DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 5 dias, manifestar se tem algo mais a requerer, sob pena de ser reputada quitada a dív …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20265250167-34.2026.8.21.7000
… Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em: 25-09-2023; Agravo de Instrumento nº 51866092520258217000, Rel. Eliane Garcia Nogueira, 20ª Câmara Cível, j. 23-04-2026; Agravo de Instrumento, Nº 52683343620258217000, Vigésima Câmara Cível, Tr …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20265235864-94.2025.8.21.0001
… ONFIRMADA.(Remessa Necessária Cível, Nº 50728867320258210001, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 05-10- 2025). No caso dos autos, a análise de pedido de transferência de saldo credor acumulado de ICMS não se limita …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL22/07/20265005090-11.2025.8.21.0019
… RSO PROVIDO.(Apelação Cível, Nº 50013437420188210059 , Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 29-01-2024) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ISS . AUSÊNCI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.