Documentos em que o nome «ELIANE GARCIA» aparece
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152 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20265000449-10.2017.8.21.0035
… Buzzi, j. 26/04/2022; art. 1.667 do CC; art. 790, inc. IV, do CPC; art. 843 do CPC; Apelação Cível Nº 50223786720238210010, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 10-12-2024; Agravo de Instrumento Nº 50504146720248217000, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 27-02-2024; Agravo de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20261004352-16.2026.8.13.0525
… 2024.(Apelação Cível, Nº 51094387120248210001, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator.: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 26-02-2026) - (TJ-RS - Apelação: 51094387120248210001 PORTO ALEGRE, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Data de Julgamento: 26 …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/07/20265004996-54.2020.8.21.0014
… Buzzi, j. 26/04/2022; art. 1.667 do CC; art. 790, inc. IV, do CPC; art. 843 do CPC; Apelação Cível Nº 50223786720238210010, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 10-12-2024; Agravo de Instrumento Nº 50504146720248217000, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 27-02-2024; Agravo de …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261120319-97.2025.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1120319-97.2025.8.11.0041. AUTOR(A): ELIANE GARCIA CHIBA, VICTOR YUSO GARCIA CHIBA REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos. Compulsando o …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265237507-87.2025.8.21.0001
… ine-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5237507-87.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA EXEQUENTE : BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A) : JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANNA DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265266407-80.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5266407-80.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA RÉU : AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RS099164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265059426-29.2019.8.21.0001
… 31.118/SP. RECURSO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 53046606320238217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 09-07-2025). Diante do exposto, revejo entendimento contido na decisão do evento 154, DESPADEC1 para acolher os embargos de declar …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265249189-39.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5249189-39.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA RÉU : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : E …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265238284-72.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5238284-72.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere- …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265231583-95.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5231583-95.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : SYLVIA NASCIMENTO FAGUNDES ADVOGADO(A) : DANIELA CORBELLINI (OAB RS056930) RÉU : D7 VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART L …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265142885-34.2026.8.21.7000
… IDOR NO POLO PASSIVO.(...) (Agravo de Instrumento, Nº 52647843320258217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 25-09-2025) Os julgados evidenciam que a responsabilidade é concorrente, permitindo ao Fisco optar pelo ajuizamento contra o propr …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265167490-26.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5167490-26.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : PAULO FRANCISCO CONTE ORTEGA ADVOGADO(A) : JULIANO DUBAL KAERCHER (OAB RS048711) ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO CONTE ORTEGA (OAB RS053270) RÉU …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265164788-10.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5164788-10.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : DIEGO WALENDORFF PETTER ADVOGADO(A) : WILLIAN SILVEIRA BATISTA (OAB RS082340) ADVOGADO(A) : ANDRÉ BERVIAN CRESTANI (OAB RS081987) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265274789-62.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5274789-62.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : CLEBER MARANGONI ADVOGADO(A) : MARIANA DUTRA DE MATTOS (OAB RS120163) ADVOGADO(A) : Gabriel Freitas Siqueira (OAB RS096743) RÉU : AMERICAN AIR …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265269644-25.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5269644-25.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : AMANDA JAIME RIBEIRO ADVOGADO(A) : AMANDA JAIME RIBEIRO (OAB RS116398) RÉU : CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A ADVOGADO(A) : MARIANA GALVAO …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265265644-79.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5265644-79.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : RODRIGO BRANDT DE FREITAS ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB RS100544) AUTOR : NICOLE ISABEL DA LUZ VARGAS ADVOGADO(A) : PATRICIA ROD …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265255834-80.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5255834-80.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : JOSE CARLOS GOBBI E CIA LTDA ADVOGADO(A) : YASMIN DIAS MARTINS SALIS (OAB RS102270) ADVOGADO(A) : MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566) …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265006865-43.2025.8.21.0025
… O DESPROVIDO.(Apelação Cível, Nº 50283284220238210015, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 26-06-2024) ISSO POSTO, diante da inércia do exequente que não procedeu à emenda da inicial na forma em que determin …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265212340-68.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5212340-68.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA RÉU : ADVENTO DESENTUPIDORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO COMUNELLO (OAB RS052311) ADVOGADO(A) : FERNANDO GOBBO DEGANI (OAB RS057909) A …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265311628-86.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5311628-86.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : MARA BEATRIS DA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A) : NICELI CATARINA DE SA DALOSTO (OAB RS023779) RÉU : VITORIA LEONORA BOLLA VIEGAS ADVOGADO(A) : GIO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.