Documentos em que o nome «ELIANE GARCIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
152 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20265006343-40.2015.8.21.0001
… . Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, j. 19/8/2024; TJRS, Agravo de Instrumento nº 51071532620258217000, Primeira Câmara Cível, Rel. Eliane Garcia Nogueira, j. 24-07-2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 52933583220268217000, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Ju …
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20265280084-46.2026.8.21.0001
… RSO PROVIDO. (Apelação Cível, Nº 50784166320228210001, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 08-07-2024) DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ITBI. IMUNIDADE TRIBU …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS29/09/20264677816-93.2026.8.13.0000
… osé Cardoso Neto, Paulo Roberto Caetano Filho, Carlos Heitor Minarini Passos, Michel Dias Souza, Mário José da Silva Júnior, Darlison Ataídes da Silva e Débora Eliane Garcia. Na mesma oportunidade, a Autoridade Policial também representou pela expedição de mandados de busca e apreensão domiciliar, bem como pela quebra do sigilo tel …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA22/09/20265004474-60.2025.8.21.0011
… 5/2018. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 51457332820258217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 27-08-2025) Impõe-se, por conseguinte, a concretização da medida coercitiva, mediante a constrição ele …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265012802-87.2025.8.21.0072
… § 3º, inc. I.Jurisprudência relevante citada: TJRS, Agravo de Instrumento nº 52017672320258217000, 1ª Câmara Cível, Rel. Eliane Garcia Nogueira, j. 05-10-2025. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 52393839520268217000, Primeira Câmara Cível, Tribuna …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265182271-53.2025.8.21.0001
… . Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, j. 19/8/2024; TJRS, Agravo de Instrumento nº 51071532620258217000, Primeira Câmara Cível, Rel. Eliane Garcia Nogueira, j. 24-07-2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 52933583220268217000, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Ju …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265318526-52.2024.8.21.0001
… . Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, j. 19/8/2024; TJRS, Agravo de Instrumento nº 51071532620258217000, Primeira Câmara Cível, Rel. Eliane Garcia Nogueira, j. 24-07-2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 52933583220268217000, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Ju …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/09/20265320716-69.2026.8.21.7000
… iente. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 51117149320258217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 25-09-2025) Sobre o tema, de acordo com o ofício exibido pelo Município réu no evento 552, ANEXO2 , aferiu-se que a …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO15/09/20260812202-79.2026.8.22.0000
… equer seria devida em qualquer das hipóteses de extinção em questão.RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-RS - Apelação Cível: 5000834-51.2015 .8.21.0059 OUTRA, Relator.: Eliane Garcia Nogueira, Data de Julgamento: 17/01/2024, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 17/01/2024) À luz do exposto, não conheço do recurso por ser inadmissível, …
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/09/20265264271-76.2026.8.21.0001
… URSO PROVIDO.(Apelação Cível, Nº 50784166320228210001, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 08-07-2024) DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ITBI. IMUNIDADE TRIBU …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265000937-16.2024.8.13.0334
… Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000937-16.2024.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ELIANE GARCIA DA CRUZ [documento omitido] ITAU SEGUROS S/A [documento omitido]/0001-07 Fica a parte autora intimada, por meio de seu defensor, acerca do inteiro teor da sentença …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265000937-16.2024.8.13.0334
… Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000937-16.2024.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ELIANE GARCIA DA CRUZ [documento omitido] ITAU SEGUROS S/A [documento omitido]/0001-07 Fica a parte ré intimada, por meio de seu defensor, acerca do inteiro teor da sentença de …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/09/20261044865-82.2023.8.11.0041
… o, j. 19.3.2025; TJMT, AP/RemNec. nº 1001126-23.2022.8.11.0032, Rel. Desa. Maria Erotides Kneip, j. 4.3.2026; TJRS, AI nº 5307207-76.2023.8.21.7000, Rel. Desa. Eliane Garcia Nogueira, j. 30.01.2024; TJSP, RI nº 1001921-71.2022.8.26.0562, Rel. Fábio Fresca, j. 14.10.2024; TJSP, RemNec nº 1008034-41.2023.8.26.0292, Rel. Desa. Teresa …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20265280630-56.2026.8.21.7000
… 12.016/09. RECURSO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 53716859320238217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 24-04-2024) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. ITBI . BASE DE CÁ …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20265002909-76.2023.8.21.0158
… : Graziela Santos Machado Bitencourt (OAB RS112093) EXEQUENTE : ELZA GARCIA JARDIM ADVOGADO(A) : Graziela Santos Machado Bitencourt (OAB RS112093) EXEQUENTE : ELIANE GARCIA DE FREITAS ADVOGADO(A) : Graziela Santos Machado Bitencourt (OAB RS112093) EXEQUENTE : CACILDA DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO(A) : Graziela Santos Machado Bitenco …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS01/09/20260371716-49.2026.3.00.0000
… osé Cardoso Neto, Paulo Roberto Caetano Filho, Carlos Heitor Minarini Passos, Michel Dias Souza, Mário José da Silva Júnior, Darlison Ataídes da Silva e Débora Eliane Garcia. Na mesma oportunidade, a Autoridade Policial também representou pela expedição de mandados de busca e apreensão domiciliar, bem como pela quebra do sigilo tel …
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20265241594-52.2026.8.21.0001
… URSO PROVIDO.(Apelação Cível, Nº 50784166320228210001, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 08-07-2024) DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ITBI. IMUNIDADE TRIBU …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265002909-76.2023.8.21.0158
… : Graziela Santos Machado Bitencourt (OAB RS112093) EXEQUENTE : ELZA GARCIA JARDIM ADVOGADO(A) : Graziela Santos Machado Bitencourt (OAB RS112093) EXEQUENTE : ELIANE GARCIA DE FREITAS ADVOGADO(A) : Graziela Santos Machado Bitencourt (OAB RS112093) EXEQUENTE : CACILDA DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO(A) : Graziela Santos Machado Bitenco …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20265269607-16.2026.8.21.7000
… 0-2022. NEGADO PROVIMENTO.(Agravo de Instrumento, Nº 51937015420258217000 , Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 27-08-2025) No caso concreto, a situação é ainda mais evidente: os próprios Oficiais de Justiça, em 20 …
- PublicaçãoTRT14CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA24/08/20260000470-89.2026.5.14.0071
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM CumPrSe 0000470-89.2026.5.14.0071 REQUERENTE: ELIANE GARCIA DA SILVA REQUERIDO: TELMA Q COUTINHO - INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88ff623 proferido …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.