Documentos em que o nome «EDUARDO MENDONCA» aparece
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141 documentos · página 4
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001020-60.2024.5.17.0010
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001020-60.2024.5.17.0010 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO MENDONCA RECLAMADO: CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) MM(ª) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, no uso de suas d …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000976-61.2015.5.14.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000976-61.2015.5.14.0003 RECLAMANTE: EDUARDO MENDONCA TENORIO E OUTROS (6) RECLAMADO: KROWORK ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39cacf8 proferida nos auto …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000976-61.2015.5.14.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000976-61.2015.5.14.0003 RECLAMANTE: EDUARDO MENDONCA TENORIO E OUTROS (6) RECLAMADO: KROWORK ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39cacf8 proferida nos auto …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260002595-04.2022.8.27.2740
… ute;vel Nº 0002595-04.2022.8.27.2740/TO AUTOR : RAILTON CONCEICAO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : EDMAR AZEVEDO GONDIM JUNIOR (OAB GO042744) ADVOGADO(A) : EDUARDO MENDONCA GONDIM (OAB GO045727) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) SENTENÇA I. RELATÓRIO Prolat …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260807788-09.2024.8.15.2003
… ou uma porção de skunk no dia anterior por R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Walter não foi ouvido sob o crivo do contraditório. Da mesma forma, o usuário Carlos Eduardo Mendonça da Silva declarou perante a autoridade policial [ID 36766315, fls. 11] que adquiriu drogas com Denilson na noite anterior (ver imagem fotográfica de fl. 29 do …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20261414618-47.2026.8.12.0000
… .2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista Impetrado: Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal da Comarca de Dourados Paciente: Isaqueu Oliveira Nascimento Advo …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265053513-68.2024.8.13.0145
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JORGE LUIZ BITTAR; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em #DATA : #PADRAO #LIVRE Adv - EDUARDO MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA, EMERSON DA SILVA FAZENDA, RAFAEL CASCARDO LOPES, RAFAEL MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265009674-29.2022.8.13.0188
Agravante(s) - J.P.O.C.; Agravado(a)(s) - G.B.I.; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão G.B.I. Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - EDUARDO MENDONÇA, GABRIEL LEMOS BADARO, ISABELLE VILLACA GUIMARAES, RAFAEL SOARES MAGALHAES.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261234688-76.2025.8.13.0000
… azo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, EDUARDO MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA, FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ, RAFAEL MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA.
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263114568-62.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3114568-62.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : EDUARDO MENDONCA BELOTTI VARGAS ADVOGADO(A) : ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB SP258692) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260806380-58.2025.8.19.0023
… Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI JUI ESP CIV Ação: 0806380-58.2025.8.19.0023 Protocolo: 8818/2026.00088896 Rcte/rcido: JORGE EDUARDO MENDONCA ADVOGADO: JOYCE CARLA FERREIRA PRATA OAB/RJ-240577 Rcte/rcido: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: PAULO MELLO FEIJO
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20260005731-71.2016.4.03.6183
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: EDUARDO MENDONCA MATTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de j …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265060582-91.2025.4.03.6301
… clarar o direito de a parte autora deduzir integralmente da base de cálculo do imposto de renda como despesa médica dos gastos com instrução de seu dependente, EDUARDO MENDONÇA PLENTZ, com deficiência intelectual (TEA), mesmo que matriculada em instituição de ensino regular (Tema 324 da TNU), nos termos da fundamentação. Condeno a Uni …
- PublicaçãoTRF3SEQüESTRO09/07/20265007631-24.2023.4.03.6000
… 3767 ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183-A ADVOGADO do(a) REU: GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076-A ADVOGADO do(a) REU: SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822-A ADVOGADO do(a) REU: MARINA BRITO ANGRISANI ALVES DE OLIVEIRA - SP520909 ADVOGADO do(a) REU: PAOLA ZANELATO - SP123013-A ADVOGADO do(a …
- PublicaçãoTRF3SEQüESTRO09/07/20265007631-24.2023.4.03.6000
… 3767 ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183-A ADVOGADO do(a) REU: GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076-A ADVOGADO do(a) REU: SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822-A ADVOGADO do(a) REU: MARINA BRITO ANGRISANI ALVES DE OLIVEIRA - SP520909 ADVOGADO do(a) REU: PAOLA ZANELATO - SP123013-A ADVOGADO do(a …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20260800289-29.2026.8.23.0047
Processo nº 0800289-29.2026.8.23.0047. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a RAYLANE EDUARDO DA SILVA. Representado(s) por EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 16760/AM). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20260800289-29.2026.8.23.0047
Processo nº 0800289-29.2026.8.23.0047. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MARCELE NALBERTO DA ENCARNAÇÃO. Representado(s) por EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 16760/AM). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
- PublicaçãoTJALMEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS09/07/20268161234-49.2022.8.02.0001
… TELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 314266/SP), ADV: RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 154097/SP), ADV: PAOLA ZANELATO (OAB 123013/SP), ADV: SÉRGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGA (OAB 125822/SP), ADV: JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO (OAB 350626/SP), ADV: BRUNO SALLES PEREIRA RIBEIRO (OAB 286469/SP), ADV: FABRÍCIO DUARTE TENÓR …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265000049-32.2026.8.12.0002
… DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000049-32.2026.8.12.0002/MS RELATOR : LUIZ ALBERTO DE MOURA FILHO AUTOR : REGINALDO ESCALANTE XAVIER ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MENDONÇA EVANGELISTA (OAB MS020565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 01/07/2026 - Juntada de Car …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20261414618-47.2026.8.12.0000
… .2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista Impetrado: Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal da Comarca de Dourados Paciente: Isaqueu Oliveira Nascimento Advo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.