Documentos em que o nome «EDUARDO MENDONCA» aparece
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141 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265053513-68.2024.8.13.0145
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JORGE LUIZ BITTAR; Relator - Des(a). Yeda Athias JORGE LUIZ BITTAR Remessa para ciência do acórdão Adv - EDUARDO MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA, EMERSON DA SILVA FAZENDA, RAFAEL CASCARDO LOPES, RAFAEL MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA.
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260279211-52.2025.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de Elizivaldo dos Santos Garcia representado(a) por EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/04/2026).
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL16/04/20265022135-95.2020.4.03.0000
… TIGADO: JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP350626-A ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183-A ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822-A ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: PAOLA ZANELATO - SP123013-A ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093-A AD …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261017348-66.2025.4.01.3300
… omeando perito e formulando os quesitos necessários à elucidação do caso. O laudo pericial foi juntado aos autos sob o id. 2242371491, tendo o perito, Dr. José Eduardo Mendonça de Alencar Filho, concluído, após exame clínico e análise dos documentos médicos, que a autora é portadora de Síndrome do Túnel do Carpo (CID G56.0). O expert …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265034602-94.2025.8.21.0033
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034602-94.2025.8.21.0033/RS AUTOR : EDUARDO MENDONCA CHAVES ADVOGADO(A) : DYEGO LOPES SOARES (OAB RS105065) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urg&e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265002186-38.2023.8.13.0301
… Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5002186-38.2023.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WANDERSON EDUARDO MENDONCA [documento omitido] OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-02 Intimo a(s) parte(s) apelada(s) para, caso queira(m), apresentar(em) …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260810191-53.2025.8.19.0208
… der Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0810191-53.2025.8.19.0208 AUTOR: EDUARDO MENDONCA DANTAS RÉU: BANCO BRADESCO S/A, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DESPACHO Em provas, justificadamente, no prazo de 15 dias. Rio de Janeiro, 14 d …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261086247-84.2025.8.26.0100
… IRO CABRINI; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1086247-84.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: G. B. I. LTDA; Advogado: Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ); Apelado: H. L. R. C.; Advogada: Fernanda Leal da Silva (OAB: 98620/PR);
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261006076-54.2021.8.26.0077
… LSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : GUILHERME LUIZ FRANCISCO - SP358920 AGRAVADO : CLEALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A ADVOGADOS : VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ - SP260870 EDUARDO MENDONCA BORGES - SP385370 JOÃO ARNALDO CUSTÓDIO FILHO - SP528210 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010253-85.2026.5.03.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010253-85.2026.5.03.0015 AUTOR: EDUARDO MENDONCA DOS SANTOS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91b910d proferido nos autos. Vistos. À vista da manifes …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010253-85.2026.5.03.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010253-85.2026.5.03.0015 AUTOR: EDUARDO MENDONCA DOS SANTOS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91b910d proferido nos autos. Vistos. À vista da manifes …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL15/04/20260035947-86.2010.4.01.3400
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDUARDO MENDONCA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO - DF16298-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA O processo nº 0035947-86.2010.4.01 …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260003219-28.2023.8.27.2737
… EQUERENTE : RUTH PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDMAR AZEVEDO GONDIM JUNIOR (OAB GO042744) ADVOGADO(A) : GABRIELA ATAIDES ALMEIDA (OAB GO059633) ADVOGADO(A) : EDUARDO MENDONCA GONDIM (OAB GO045727) REQUERIDO : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) DESPACHO/DECISÃO …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260808774-95.2026.8.15.2001
… JUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: ALCIR DE ARAUJO LIMA EIRELI - ME EXECUTADO: LEMS ENGENHARIA LTDA, LUIS EDUARDO MENDONCA DA SILVA Advogado: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ OAB: PB15185 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado …
- PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260009673-84.2026.8.04.9001
Para advogados/curador/defensor de EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (13/04/2026).
- PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260009005-16.2026.8.04.9001
… s Criminal - Juiz: Carla Maria Santos dos Reis - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 14/04/2026 Apelante: Mateus Eduardo dos Santos Marques Advogado(a): EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS - 16760N Apelado: 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecente - VECUTE Advogado(a):
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260801141-31.2025.8.10.0021
… ante: JORGE LUIS DE HOLANDA BRAGA Advogado do(a) AUTOR: HILDELENA FONSECA SANTOS - MA15409 Demandado: ANTONIO DA SILVA MOURA e outros Advogado do(a) DEMANDADO: EDUARDO MENDONCA MORENO - MA7779 DESPACHO Considerando a juntada de diversos orçamentos e comprovantes de pagamento, bem como a alegação da parte autora de que já realizou o co …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265009718-42.2026.8.21.0008
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009718-42.2026.8.21.0008/RS AUTOR : MAICON EDUARDO MENDONCA CARVALHO ADVOGADO(A) : AMANDA PEREIRA GUIMARÃES (OAB RJ265976) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260810191-53.2025.8.19.0208
… der Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0810191-53.2025.8.19.0208 AUTOR: EDUARDO MENDONCA DANTAS RÉU: BANCO BRADESCO S/A, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DESPACHO Em provas, justificadamente, no prazo de 15 dias. Rio de Janeiro, 14 d …
- PublicaçãoTRF6MONITóRIA14/04/20261011782-21.2023.4.06.3801
… ax-width:90%; text-align:justify } MONITÓRIA (VARA CÍVEL) Nº 1011782-21.2023.4.06.3801/MG RELATOR : UBIRAJARA TEIXEIRA RÉU : ARNALDO ROLDAO FILHO ADVOGADO(A) : EDUARDO MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA (OAB MG129453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 12/04/2026 - PETIÇÃO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.