Documentos em que o nome «EDUARDO MENDONCA» aparece
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141 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20265009908-43.2022.8.13.0145
… ntro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5009908-43.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CARLOS EDUARDO MENDONCA DE ANDRADE [documento omitido] IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Intimada a parte EXEQUENTE para se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO, para fins de liberação do ace …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260103900-53.2009.5.10.0010
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0103900-53.2009.5.10.0010 RECLAMANTE: EDUARDO MENDONCA DE LIMA RECLAMADO: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇ …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260103900-53.2009.5.10.0010
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0103900-53.2009.5.10.0010 RECLAMANTE: EDUARDO MENDONCA DE LIMA RECLAMADO: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇ …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260103900-53.2009.5.10.0010
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0103900-53.2009.5.10.0010 RECLAMANTE: EDUARDO MENDONCA DE LIMA RECLAMADO: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260103900-53.2009.5.10.0010
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0103900-53.2009.5.10.0010 RECLAMANTE: EDUARDO MENDONCA DE LIMA RECLAMADO: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/07/20260037662-43.2017.8.13.0267
… ESSO Nº: 0037662-43.2017.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) LARISSA SEPULVEDA LEAO [documento omitido] [documento omitido]/0001-06 e outros EDUARDO MENDONCA CAMARA [documento omitido] INTIMO POR TODO O CONTEÚDO DO ALVARÁ EXPEDIDO ID 10718536503. FILOMENA MARION ALVES DA CRUZ Francisco Sá, data da assinatura eletrôn …
- PublicaçãoTJMAINQUéRITO POLICIAL21/07/20260865827-92.2025.8.10.0001
… 27-92.2025.8.10.0001 Classe: Inquérito Policial – 279 Juiz de Direito: Rogério Pelegrini Tognon Rondon Autor: Ministério Público Estadual Investigado: RAIMUNDO EDUARDO MENDONÇA MARQUES LISBOA – [documento omitido]. Defensoria Pública: Noé Menezes da Silva Júnior. Declarada aberta a audiência e realizado o pregão, com observância das …
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL21/07/20261500051-10.2024.8.26.0126
… anifestou acerca da determinação de fls. 913/918 item 6. Assim, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGA (OAB 125822/SP), ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 23183/SP), ISABELLA MARCONDES COMMANS (OAB 360710/SP)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265002585-36.2018.8.13.0271
… de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002585-36.2018.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDUARDO MENDONCA RODRIGUES [documento omitido] e outros HELIO GRANGUELLI [documento omitido] e outros Intimo os arrematantes para recolher a guia correspondente à expedição da …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20261008683-63.2024.8.26.0003
Processo 1008683-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Mendonça Feliciano - Construttoria Reforma de Imoveis Ltda - Vistos. Verifica-se que após a realização de mandado de constatação (páginas 622), o perito nomeado atestou …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262166695-02.2026.8.26.0000
… mente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Washington Cesar Barreto - Agravante: Flavio Eduardo Mendonça Ferreira - Agravado: José Israel de Alarcao - Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão que acolheu o incidente e determinou a inclusão dos agravan …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260552570-12.2023.8.04.0001
AREsp 3218532/AM (2026/0121299-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : BRAYON DE SOUZA CONSTANTINO ADVOGADO : EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS - AM016760 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS CORRÉU : MICHEL DE SOUSA MORAES DECISÃO Trata-se de agravo interposto por BRAYON DE S …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000544-30.2026.5.09.0089
… 2026. DESPACHO Vistos, etc. Apresentados documentos pela parte autora comprovando a condição de beneficiária do plano de saúde Caixa na condição de cônjuge de Eduardo Mendonça da Silva, titular do plano em razão do contrato de trabalho ativo com a Caixa Econômica Federal, vide anotação em CTPS (fls. 145, ID 0a91a49), intime-se a part …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000544-30.2026.5.09.0089
… 2026. DESPACHO Vistos, etc. Apresentados documentos pela parte autora comprovando a condição de beneficiária do plano de saúde Caixa na condição de cônjuge de Eduardo Mendonça da Silva, titular do plano em razão do contrato de trabalho ativo com a Caixa Econômica Federal, vide anotação em CTPS (fls. 145, ID 0a91a49), intime-se a part …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260115900-90.2008.5.04.0203
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0115900-90.2008.5.04.0203 RECLAMANTE: EDUARDO MENDONÇA VELOSO(SUCESSÃO DE) RECLAMADO: D.B.M.ENGENHARIA DE MANUTENCAO E SERVICO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37fc …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265003657-69.2023.4.02.5106
… OGADO(A) : JULIANA DA SILVA DE ASSIS (OAB RJ188371) EXECUTADO : SHEILA MENDONCA ZIEHE ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA DE ASSIS (OAB RJ188371) EXECUTADO : CARLOS EDUARDO MENDONCA ZIEHE ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA DE ASSIS (OAB RJ188371) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260801142-16.2025.8.10.0021
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN PROCESSO: 0801142-16.2025.8.10.0021 DEMANDADO: ANDREYA SANTANA MOURA Ao Advogado EDUARDO MENDONCA MORENO - OAB/MA 7.779 De ordem da MM. Juíza de Direito Alessandra Costa Arcangeli, Titular do 11º Juizado Especial Cível respondendo pelo Juizado Especial de T …
- PublicaçãoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20260083311-07.2025.8.19.0001
Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por JOÃO EDUARDO MENDONÇA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, distribuídos por dependência à Execução Fiscal nº 0177401-75.2023.8.19.0001, na qual se busca a cobrança de créditos de …
- PublicaçãoTJSPHABILITAçãO DE CRéDITO13/07/20264122208-98.2026.8.26.0100
Habilitação de Crédito Nº 4122208-98.2026.8.26.0100/SP REQUERENTE : CARLOS EDUARDO MENDONCA MELLO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA CAPORALE DA SILVA (OAB MG176368) DESPACHO/DECISÃO Vistos Trata-se de habilitação de crédito, distribu …
- PublicaçãoSTJPETIçãO10/07/20260265792-49.2026.3.00.0000
Pet 19283/SP (2026/0265792-4) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE : MARIA LUCIA EDUARDO MENDONCA ADVOGADO : IAGO HOMERO PEREIRA NEVES - SP484253 REQUERIDO : BRUNO RICARDO LACERDA BISINOTO ADVOGADO : MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS - SP352688 DESPACHO Cuida-se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.