Documentos em que o nome «EDUARDO MENDONCA» aparece
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141 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265007356-81.2023.8.13.0271
… Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5007356-81.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: EDUARDO MENDONCA RODRIGUES [documento omitido] RÉU: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Expeça-se alvará, conforme determinado. Após, intime-se a parte exeque …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265007356-81.2023.8.13.0271
… ro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5007356-81.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO MENDONCA RODRIGUES [documento omitido] EXECUTADO(A): SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido o alvará eletrônico de pa …
- PublicaçãoTJPEDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA21/08/20260099420-38.2023.8.17.2001
… encontrava-se em funcionamento pela empresa Seu Zuza Boteco e Burguer Ltda (CNPJ 57.676.451/0001-60), a qual, segundo informação prestada pelo proprietário Sr. Eduardo Mendonça, funcionava no local desde outubro de 2024, ocupando os imóveis nº 136 e nº 124 (onde se localiza o estacionamento). Ato contínuo, no ID 235072628 e seguintes, …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO20/08/20265007746-32.2025.8.24.0091
USUCAPIÃO Nº 5007746-32.2025.8.24.0091/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO MENDONCA ADVOGADO(A) : ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) AUTOR : MARCEL MENDES SILVA ADVOGADO(A) : ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) AUTOR : JOAO RICARDO ORTIZ LOPE …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20268000062-34.2024.8.05.0102
… DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001573-06.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARCOS EDUARDO MENDONCA Advogado(s): CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO APELADO: VALERIE DE CASTRO MACHAT Advogado(s):CLAUDIA PEREIRA QUADROS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265002585-36.2018.8.13.0271
… de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002585-36.2018.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDUARDO MENDONCA RODRIGUES [documento omitido] e outros HELIO GRANGUELLI [documento omitido] e outros Intima as partes acerca do inteiro teor da decisão de ID. 10730233612. JUL …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265002585-36.2018.8.13.0271
… de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002585-36.2018.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDUARDO MENDONCA RODRIGUES [documento omitido] e outros HELIO GRANGUELLI [documento omitido] e outros Intima os arrematantes LARA ISIS TOLARI e RAFAEL MARCONATO TALARICO acerca …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265000871-89.2026.8.13.0035
… 38445-130 PROCESSO Nº: 5000871-89.2026.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FELISMINO FERREIRA CARDOSO [documento omitido] CARLOS EDUARDO MENDONCA DE BRITO [documento omitido] CERTIFICO QUE, EXPEDI ALVARA PARA TRANSFERENCIA NO SISCONDJ, E QUE O MESMO TEM O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS PARA CAIR NA CONTA INFORMA …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA14/08/20265045716-45.2024.8.13.0079
… E: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: IANDRA MENDES FERRAZ [documento omitido] RÉU: EDUARDO MENDONCA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, a renúncia do mandato deve ser comunicada ao cliente para que este po …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/08/20260807583-14.2018.4.05.8304
… AL (1116) Nº 0807583-14.2018.4.05.8304 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CAMPOFERTIL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, JOSE EDUARDO MENDONCA COELHO DECISÃO - I - Cuida-se de execução fiscal autuada pela ANTT em desfavor de Jose Eduardo Mendonça Coelho e Campofértil Representações e Comércio Ltda. Re …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/08/20260807583-14.2018.4.05.8304
… AL (1116) Nº 0807583-14.2018.4.05.8304 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CAMPOFERTIL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, JOSE EDUARDO MENDONCA COELHO DECISÃO - I - Cuida-se de execução fiscal autuada pela ANTT em desfavor de Jose Eduardo Mendonça Coelho e Campofértil Representações e Comércio Ltda. Re …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20261001638-70.2025.8.11.0009
… cia médica do INSS. Tal conclusão, contudo, mostrou-se inconvergente com os documentos médicos juntados aos autos, especialmente o relatório médico do Dr. Luiz Eduardo Mendonça Tenório, datado de 11/03/2025, e o relatório de alta emitido pelo neurocirurgião Luiz Felipe Gomes Rosa Silva, datado de 29/03/2025. Em tais casos, as informaç …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260879955-93.2025.8.15.2001
… URÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: MARIANA CUNHA E MELO - RJ179876 RECORRIDO: ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE AGUAS CLARAS. ADVOGADOS: EDUARDO MENDONÇA - RJ130532. KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF032208. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROVEDOR RESPONSÁVEL. PELA HOSPEDAGEM DO BLOG. DISPONIBILIZAÇ …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260879955-93.2025.8.15.2001
… URÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: MARIANA CUNHA E MELO - RJ179876 RECORRIDO: ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE AGUAS CLARAS. ADVOGADOS: EDUARDO MENDONÇA - RJ130532. KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF032208. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROVEDOR RESPONSÁVEL. PELA HOSPEDAGEM DO BLOG. DISPONIBILIZAÇ …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/08/20260000203-74.2016.5.05.0021
… 5-04; VERA LUCIA ADORNO COSTA, [documento omitido]; WBC, [documento omitido] prazo de 5 dias. Juntada Resultado Consulta CCS SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2026. EDUARDO MENDONCA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE SOUZA SANTOS
- PublicaçãoTRT5EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL03/08/20260000620-85.2020.5.05.0021
… s, com visibilidade restrita exclusivamente ao Juízo e às partes habilitadas no processo. Juntada Resultado Consulta INFOJUD SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2026. EDUARDO MENDONCA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HAIDEE CRISTINA FERREIRA MAIA
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/08/20260000698-69.2026.5.05.0021
… ifiquei/inclui na autuação do processo, a parte Demandada AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0001-00." Ciência Certidão(ões) Anexas SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2026. EDUARDO MENDONCA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NICOLAS DE LIMA PEREIRA
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/08/20260000342-09.2023.5.05.0012
… is, com visibilidade restrita exclusivamente ao Juízo e às partes habilitadas no processo. Juntada Resultado Consulta INFOJUD SALVADOR/BA, 31 de julho de 2026. EDUARDO MENDONCA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA BATISTA DE JESUS
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO31/07/20265006164-64.2024.8.13.0470
… [documento omitido] DESPACHO Compulsando os autos, verifico que as cartas de citação expedidas em desfavor dos herdeiros Regina Pereira Mendonça (ID [documento omitido]) e Eduardo Mendonça Reis (ID [documento omitido]) foram recebidas e assinadas por terceiro alheio à lide (Sr. José Maurício). Importante ressaltar que, conforme art. 248, § 1º, e 280 do C …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20260000305-47.2026.5.05.0021
… tps://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o código 26072913145042700000123302784. Edital Notificação Audiência Inicial SALVADOR/BA, 29 de julho de 2026. EDUARDO MENDONCA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANE SILVA DOS SANTOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.