Documentos em que o nome «EDUARDO MENDONCA» aparece
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123 documentos · página 1
- PublicaçãoTJGOBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA25/09/20265845212-17.2025.8.09.0100
… oacute;digos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BANCO HONDA S/A Requerido: CARLOS EDUARDO MENDONCA SILVA A presente decisão, nos termos do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (artigo 136 e seguintes), servirá, também …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265012246-68.2022.8.13.0313
… 8.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] EXEQUENTE beneficiado com gratuidade de justiça: CARLOS EDUARDO MENDONCA MELLO [documento omitido] EXECUTADO: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI [documento omitido]/0001-41 ENDEREÇO DO EXECUTADO: Nome: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI Rua …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO18/09/20261011349-17.2017.8.26.0477
… de seus eventuais sucessores e/ou herdeiros, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Carlos Eduardo Mendonça de Almeida ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração do domínio do imóvel: localiza‑se na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo, na Rua …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20265005569-33.2024.8.13.0707
… o Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005569-33.2024.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: EDUARDO MENDONCA PEREIRA [documento omitido] RÉU: Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais [documento omitido]: não informado DESPACHO O impetrante requer a intimação do ente público para que an …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/09/20265004661-78.2025.8.13.0112
… ÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SEBASTIAO JOSE MACHADO [documento omitido] AUTOR: DORINHA MACHADO PINTO [documento omitido] AUTOR: MARIA EDUARDO MENDONCA MACHADO [documento omitido] RÉU/RÉ: JORGINA TEODORO [documento omitido] RÉU/RÉ: APARECIDA TEODORO [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o( …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260004665-89.2025.8.16.0025
… 4665-89.2025.8.16.0025 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$200.883,45 Autor(s): JOÃO EDUARDO MENDONÇA (RG: 87245276 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Nestor Pereira de Castro, 316 Bloco 03, Aprt 404 - Colônia Rio Grande - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/09/20260010583-54.2025.8.17.2480
… e Reexame Necessário nº 0010583-54.2025.8.17.2480 Juízo de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru/PE Apelante: Município de Caruaru Apelado: Eduardo Mendonça Pereira Relator: Evanildo Coelho de Araújo Filho DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA I – RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação, submetido também a reexame nece …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20261019291-74.2026.8.13.0145
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1019291-74.2026.8.13.0145/MG AUTOR : TARTIANA HELENO FERNANDES ADVOGADO(A) : EDUARDO MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA (OAB MG129453) ADVOGADO(A) : RAFAEL MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA (OAB MG115214) ADVOGADO(A) : EMERSON DA SILVA FAZENDA (OAB M …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20265006605-41.2025.8.13.0363
… ruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5006605-41.2025.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CARLOS EDUARDO MENDONCA PORTO [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JOÃO PINHEIRO - PREVIJOP [documento omitido]/0001-31 e outros Intime-se a parte impugnada para, querendo, se …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260133687-07.2021.8.17.2001
… [documento omitido]), no valor histórico de R$ 4.822,69 (quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos); Alvará em favor do advogado Eduardo Mendonça Gondim (OAB/PE nº 61.304 e [documento omitido]), no valor histórico de R$ 4.196,36 (quatro mil, cento e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), englo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265012246-68.2022.8.13.0313
… MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5012246-68.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: CARLOS EDUARDO MENDONCA MELLO [documento omitido] RÉU: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI [documento omitido]/0001-41 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265007356-81.2023.8.13.0271
… Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5007356-81.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: EDUARDO MENDONCA RODRIGUES [documento omitido] RÉU: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Expeça-se alvará, conforme determinado. Após, intime-se a parte exeque …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265007356-81.2023.8.13.0271
… ro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5007356-81.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO MENDONCA RODRIGUES [documento omitido] EXECUTADO(A): SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido o alvará eletrônico de pa …
- PublicaçãoTJPEDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA21/08/20260099420-38.2023.8.17.2001
… encontrava-se em funcionamento pela empresa Seu Zuza Boteco e Burguer Ltda (CNPJ 57.676.451/0001-60), a qual, segundo informação prestada pelo proprietário Sr. Eduardo Mendonça, funcionava no local desde outubro de 2024, ocupando os imóveis nº 136 e nº 124 (onde se localiza o estacionamento). Ato contínuo, no ID 235072628 e seguintes, …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO20/08/20265007746-32.2025.8.24.0091
USUCAPIÃO Nº 5007746-32.2025.8.24.0091/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO MENDONCA ADVOGADO(A) : ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) AUTOR : MARCEL MENDES SILVA ADVOGADO(A) : ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) AUTOR : JOAO RICARDO ORTIZ LOPE …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20268000062-34.2024.8.05.0102
… DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001573-06.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARCOS EDUARDO MENDONCA Advogado(s): CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO APELADO: VALERIE DE CASTRO MACHAT Advogado(s):CLAUDIA PEREIRA QUADROS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265002585-36.2018.8.13.0271
… de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002585-36.2018.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDUARDO MENDONCA RODRIGUES [documento omitido] e outros HELIO GRANGUELLI [documento omitido] e outros Intima as partes acerca do inteiro teor da decisão de ID. 10730233612. JUL …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265002585-36.2018.8.13.0271
… de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002585-36.2018.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDUARDO MENDONCA RODRIGUES [documento omitido] e outros HELIO GRANGUELLI [documento omitido] e outros Intima os arrematantes LARA ISIS TOLARI e RAFAEL MARCONATO TALARICO acerca …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265000871-89.2026.8.13.0035
… 38445-130 PROCESSO Nº: 5000871-89.2026.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FELISMINO FERREIRA CARDOSO [documento omitido] CARLOS EDUARDO MENDONCA DE BRITO [documento omitido] CERTIFICO QUE, EXPEDI ALVARA PARA TRANSFERENCIA NO SISCONDJ, E QUE O MESMO TEM O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS PARA CAIR NA CONTA INFORMA …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA14/08/20265045716-45.2024.8.13.0079
… E: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: IANDRA MENDES FERRAZ [documento omitido] RÉU: EDUARDO MENDONCA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, a renúncia do mandato deve ser comunicada ao cliente para que este po …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.