Documentos em que o nome «EDSON DUARTE» aparece

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116 documentos · página 5

PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0539256-62.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0538745-98.2023.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0538740-76.2023.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0531164-95.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0513107-29.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0506083-81.2023.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0490729-79.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0482468-28.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0476571-19.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0207540-13.2012.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0134788-96.2025.8.04.1000
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
13/04/2026
0091713-07.2025.8.04.1000
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL
13/04/2026
0026228-16.2025.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
13/04/2026
0025856-67.2025.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL
13/04/2026
0020689-69.2025.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL
13/04/2026
0013788-85.2025.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO
13/04/2026
0013069-06.2025.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
13/04/2026
0008329-68.2026.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL
13/04/2026
0007647-16.2026.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL
13/04/2026
0007601-27.2026.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.