Documentos em que o nome «EDSON DUARTE» aparece
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116 documentos · página 6
- PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260007314-64.2026.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL13/04/20260007186-44.2026.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260007149-17.2026.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260006282-58.2025.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL13/04/20260005504-54.2026.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL13/04/20260004897-41.2026.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260004876-65.2026.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260004160-38.2026.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260002299-51.2025.8.04.9001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260000094-50.2017.8.04.7701
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260000001-03.2015.8.04.4001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL13/04/20260863663-96.2021.8.10.0001
… º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA PROCESSO: 0863663-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO: EDSON DUARTE RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para que comprove o pagamento das custas processuais no valor de 428,11 (quatrocentos e vinte e oito reais …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/03/20260740671-60.1900.4.02.5101
… 187) EXEQUENTE : CECILIA ROCHA DORDRON ADVOGADO(A) : ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE : CARLOS EDSON DUARTE (Sucessão) ADVOGADO(A) : ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE : CLARICE FAUAZ DE ANDRADE ADVOGADO( …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL07/11/20250838229-81.2021.8.15.2001
… FARIAS FLORENTINO - SP343181 ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO : JOSE ANTONIO DOS SANTOS AGRAVADO : ROSANGELA DUARTE SANTOS ADVOGADO : EDSON DUARTE COELHO - RJ145456 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/11/2025.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL04/11/20250838229-81.2021.8.15.2001
… UTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO : ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO : JOSE ANTONIO DOS SANTOS AGRAVADO : ROSANGELA DUARTE SANTOS ADVOGADO : EDSON DUARTE COELHO - RJ145456 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL09/09/20250838229-81.2021.8.15.2001
… UTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO : ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO : JOSE ANTONIO DOS SANTOS AGRAVADO : ROSANGELA DUARTE SANTOS ADVOGADO : EDSON DUARTE COELHO - RJ145456 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2025.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.