Documentos em que o nome «EDSON DUARTE» aparece
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116 documentos · página 4
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260668937-27.2020.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260648934-17.2021.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260643073-60.2015.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260642892-78.2023.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260636345-22.2023.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260611727-47.2022.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260628829-48.2023.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260602539-07.2022.8.04.4600
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260601986-17.2021.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260600352-53.2021.8.04.3600
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260580712-26.2023.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260579481-27.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260575115-42.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260563870-34.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260552444-25.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260549622-97.2023.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260546351-46.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260542623-31.2023.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260541899-27.2023.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260539661-98.2024.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.