Documentos em que o nome «EDSON DUARTE» aparece
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116 documentos · página 3
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260811139-31.2023.4.05.0000
… EDNEUSA DOS SANTOS CARVALHO AGRAVANTE : EDNILSON CELSO DOS SANTOS AGRAVANTE : EDNILZA APARECIDA SALES DOS SANTOS AGRAVANTE : EDSON ANTONIO DE JESUS AGRAVANTE : EDSON DUARTE PACHECO ADVOGADOS : WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO - AL006805 HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL006639 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEI …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20267008245-03.2025.8.22.0005
… sunto Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral Requerente BEATRIZ CORREIA DE OLIVEIRA Advogado(a) ROSIMERI VIEIRA QUINTINO SILVA, OAB nº RO11378 Requerido(a) EDSON DUARTE RIBEIRO. Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Realizei tentativa de arresto via SISBAJUD. Realizei pesquisa RENAJUD e INFOJUD. Assim, aguarde-se na CPE o decurs …
- PublicaçãoTJSCREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/04/20260302650-62.2018.8.24.0004
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0302650-62.2018.8.24.0004/SC AUTOR : EDSON DUARTE MACIEL ADVOGADO(A) : JUCEMAR PRUDÊNCIO (OAB SC007834) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : ANGELA MARIA FRANCISCO GOULART (Representante) ADVOGADO(A) : ISRAEL PEREIRA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260049582-26.2010.8.14.0301
AREsp 3093392/PA (2025/0425822-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ ADVOGADO : ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO AGRAVADO : EDSON DUARTE DE JESUS AGRAVADO : HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO : CARLOS ELIEZER DE SOUZA SILVA AGRAVADO : JANETE DO SOCORRO PINHEIRO DA SILVA AGRAVADO : JOAO PAULO …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265014434-96.2020.4.04.7003
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014434-96.2020.4.04.7003/PR EXEQUENTE : EDSON DUARTE MOREIRA ADVOGADO(A) : DALILA CAVALARO CASCARDO (OAB PR031638) SENTENÇA DISPOSITIVO: Considerando o depósito integral do valor exequendo pelo TRF da 4ª Região, …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265000744-58.2014.8.21.0033
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000744-58.2014.8.21.0033/RS EXEQUENTE : EDSON DUARTE MACIEL ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB RS055832) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, com fund …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265000450-84.2006.8.21.0033
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000450-84.2006.8.21.0033/RS EXEQUENTE : EDSON DUARTE MACIEL ADVOGADO(A) : TAIS FERRAZ GOMES (OAB RS067180) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cadastrem-se nos autos, como terceiros interessados, os coproprietá …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265009155-60.2025.8.13.0637
… lio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5009155-60.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDSON DUARTE SOUZA [documento omitido] CONCRELAGOS CONCRETO S/A [documento omitido]/0084-44 Fica a parte requerida intimada para efetuar o cumprimento voluntário da condenação …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263064147-05.2025.8.19.0001
… om:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 3064147-05.2025.8.19.0001/RJ RELATOR : ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA AUTOR : EDSON DUARTE BATISTA ADVOGADO(A) : IRLANE DA SILVA UCHOA (OAB RJ216703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000745-14.2023.5.14.0404
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000745-14.2023.5.14.0404 RECLAMANTE: EDSON DUARTE PESSOA VALETINS RECLAMADO: DROGARIA DR FARMA LTDA Fica o beneficiário (HARLEM MOREIRA DE SOUSA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000745-14.2023.5.14.0404
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000745-14.2023.5.14.0404 RECLAMANTE: EDSON DUARTE PESSOA VALETINS RECLAMADO: DROGARIA DR FARMA LTDA Fica o beneficiário (EDSON DUARTE PESSOA VALETINS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberaçã …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260000089-12.2005.4.05.8200
… OGADO do(a) REQUERENTE: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL - PB6917 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR - PE18361 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EDSON DUARTE COELHO - RJ145456 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES - PB16982 REQUERIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA, CAIXA ECONOMICA FED …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20267000252-69.2026.8.22.0005
… MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Advogados do(a) EXEQUENTE: ELEN CAROLINE OLIVEIRA HAFFERMANN - RO14406, LUCIANA NOGAROL PAGOTTO - RO4198 EXECUTADO: EDSON DUARTE RIBEIRO INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Proviment …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20264012407-45.2024.8.04.0000
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260773644-12.2021.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260770167-44.2022.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260741975-72.2020.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260705983-50.2020.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260730562-91.2022.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260683537-48.2023.8.04.0001
… A GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Duarte de Figueiredo Neto - Unânime. 38. 0482468-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.