Documentos em que o nome «EDSON DUARTE» aparece
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116 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260003071-37.2014.8.14.0104
… (198) - 0003071-37.2014.8.14.0104 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: CARLOS ANDRE MARTINS DA COSTA, WELTON JOHN CONCEICAO TOCANTINS, LEOMAR SILVA MATIAS, MOISES EDSON DUARTE SOUSA, WAGNER GOMES LOPES, JONIEL FERREIRA DE MORAIS, MARCOS DE SOUSA LIMA, NAELDSON CORREA BRITO, RODRIGO RAFAEL DAS CHAGAS SANTANA, RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO, J …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260003071-37.2014.8.14.0104
… (198) - 0003071-37.2014.8.14.0104 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: CARLOS ANDRE MARTINS DA COSTA, WELTON JOHN CONCEICAO TOCANTINS, LEOMAR SILVA MATIAS, MOISES EDSON DUARTE SOUSA, WAGNER GOMES LOPES, JONIEL FERREIRA DE MORAIS, MARCOS DE SOUSA LIMA, NAELDSON CORREA BRITO, RODRIGO RAFAEL DAS CHAGAS SANTANA, RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO, J …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260981135-16.2008.8.13.0317
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0981135-16.2008.8.13.0317/MG EXEQUENTE : EDSON DUARTE FERREIRA EXECUTADO : BANCO DO BRASIL SA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígraf …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260272787-78.2026.3.00.0000
… CORRÉU : ADEMILTON MARCELO MORAES DE SA CORRÉU : ARIEM DAYANE LEME JARDIM CORRÉU : BRENNO DE ARRUDA LELIS PINEO CORRÉU : BRUNO DANIEL SOARES DA SILVA CORRÉU : EDSON DUARTE DA SILVA CORRÉU : GABRIELLY VITORIA DA SILVA OLIVEIRA CORRÉU : KAMYLLE BORBA DE FIGUEIREDO CORRÉU : LUAN GEORGE BOM DESPACHO MIRANDA CORRÉU : MAIONE MOREIRA DA …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000745-14.2023.5.14.0404
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000745-14.2023.5.14.0404 RECLAMANTE: EDSON DUARTE PESSOA VALETINS RECLAMADO: DROGARIA DR FARMA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE Fica a parte reclamante , intimado por seu advogado para ciência da transfe …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260090094-63.2016.4.02.5101
… ) : CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE : AFONSO CELSO SALVESTRIM ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE : EDSON DUARTE ALVES ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE : JOSE DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ0 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/05/20260740671-60.1900.4.02.5101
… 187) EXEQUENTE : CECILIA ROCHA DORDRON ADVOGADO(A) : ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE : CARLOS EDSON DUARTE (Sucessão) ADVOGADO(A) : ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE : CLARICE FAUAZ DE ANDRADE ADVOGADO( …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL07/05/20260838229-81.2021.8.15.2001
… FARIAS FLORENTINO - SP343181 ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO : JOSE ANTONIO DOS SANTOS AGRAVADO : ROSANGELA DUARTE SANTOS ADVOGADO : EDSON DUARTE COELHO - RJ145456 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260838229-81.2021.8.15.2001
… FARIAS FLORENTINO - SP343181 ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO : JOSE ANTONIO DOS SANTOS AGRAVADO : ROSANGELA DUARTE SANTOS ADVOGADO : EDSON DUARTE COELHO - RJ145456 DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial. Segundo a parte agravante, o recur …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL17/04/20260812447-18.2024.4.05.8100
… Art. 7º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO FONSECA Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República EDSON DUARTE Ministro de Estado do Meio Ambiente 2. De início, cumpre anotar que a interpretação sistemática e teleológica da Portaria Interministerial SGPR/MMA nº 59-C/201 …
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20267006143-11.2025.8.22.0004
… O CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: opojegab@tjro.jus.br Processo: 7006143-11.2025.8.22.0004 REQUERENTE: ARAUJO PINTO DE ALMEIDA, RUA EDSON DUARTE LOPES 2954 . - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, A …
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20267005996-82.2025.8.22.0004
… : 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: opojegab@tjro.jus.br Processo: 7005996-82.2025.8.22.0004 REQUERENTE: ADRIANA IZIDORIO DE OLIVEIRA, RUA EDSON DUARTE LOPES 2808 CENTRO - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B REQUERIDO: ESTADO DE RONDON …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL17/04/20261007925-18.2023.8.11.0042
… ] Parte(s): [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO), WILSON JUNIOR WUYECZKO DE SOUZA - [documento omitido] (APELADO), EDSON DUARTE DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), DIANA ALVES RIBEIRO - [documento omitido] (ADVOGADO), VICTOR HUGO DA SILVA BATISTA MOTTA - [documento omitido] (APEL …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL17/04/20260000747-72.2014.8.14.0040
… o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, nos autos do Pedido de Cumprimento de Sentença ajuizado pelo Estado do Pará em desfavor de Edson Duarte de Jesus e outros, indeferiu o referido pedido que pleiteava a revogação da gratuidade de Justiça concedida aos apelados e o consequente o pagamento de honorár …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265281073-07.2025.8.09.0006
… -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autos n. 5281073-07.2025.8.09.0006 Parte autora/exequente: John Edson Duarte Souza Parte ré/executada: Banco Do Brasil Sa SENTENÇA (OFÍCIO/MANDADO) Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos te …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265281073-07.2025.8.09.0006
… -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autos n. 5281073-07.2025.8.09.0006 Parte autora/exequente: John Edson Duarte Souza Parte ré/executada: Banco Do Brasil Sa SENTENÇA (OFÍCIO/MANDADO) Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos te …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261080750-18.2021.4.01.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1080750-18.2021.4.01.3800/MG AUTOR : JOAO EDSON DUARTE NOBRE ADVOGADO(A) : FRANCIELLE LEMOS ABREU LAMOUNIER (OAB MG225991) ADVOGADO(A) : MILENA DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ240797) AUTOR : LUCIANA FREITAS GONCALVES ADV …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260464230-92.2023.8.04.0001
Para advogados/curador/defensor de Edson Duarte de Figueiredo Neto - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 23/04/2026 09:00 (15/04/2026).
- PublicaçãoTJRJTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE16/04/20263004563-73.2026.8.19.0000
… dente (Seção) Nº 3004563-73.2026.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Obrigação de Fazer / Não Fazer PARTE AUTORA : EDSON DUARTE BATISTA ADVOGADO(A) : IRLANE DA SILVA UCHOA (OAB RJ216703) DESPACHO/DECISÃO À luz da certidão exarada pela e. Primeira Vice-Presidên …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260021877-80.2011.8.26.0011
… cários - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - Gts - Gerenciamento, Técnicas e Serviços Ltda. - - Edson Duarte Grego - - Maurício Giroti Teixeira - NOTA DE CARTÓRIO: Para atendimento do quanto solicitado, providencie(m) o(s) exequente(s) a juntada de memória de cálculo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.