Documentos em que o nome «DEIVID PEREIRA» aparece

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189 documentos · página 7

PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0126804-95.2024.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0119909-84.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0120893-05.2024.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0125571-29.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
10/07/2026
0120546-69.2024.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0124267-29.2024.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0106726-46.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0102455-91.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
10/07/2026
0091925-28.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
10/07/2026
0059152-27.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0067414-63.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0076627-93.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0057310-12.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0017386-13.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0035556-14.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0017273-59.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0017220-78.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0016991-21.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0016375-46.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0016845-77.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.