Documentos em que o nome «DEIVID PEREIRA» aparece
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189 documentos · página 6
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260496810-44.2024.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260235670-71.2016.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260235953-89.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260245282-28.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260227688-98.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260226574-32.2016.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260226444-37.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260219819-26.2015.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260213507-92.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMRECURSO EM SENTIDO ESTRITO10/07/20260214882-31.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260210461-56.2023.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260219209-19.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260203403-65.2024.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260200387-74.2022.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260204657-78.2021.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260161191-05.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260191816-22.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260156324-66.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260142608-69.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260149115-46.2025.8.04.1000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.