Documentos em que o nome «DEIVID PEREIRA» aparece

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189 documentos · página 8

PublicaçãoTJAMAGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
10/07/2026
0015837-65.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0016229-05.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0015509-38.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0015333-59.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0015420-15.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0016331-27.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0015232-22.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0015168-12.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0016147-71.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0015316-23.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0015326-67.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0014991-48.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
10/07/2026
0014963-80.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0014801-85.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0014493-49.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0013830-03.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0014416-40.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0013750-39.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
10/07/2026
0013945-24.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0013619-64.2026.8.04.9001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.