Documentos em que o nome «DAVID JACOB» aparece
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82 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPAIMPUGNAçãO DE CRéDITO10/09/20260805425-17.2025.8.14.0039
… por cópia, como Mandado de Notificação/Citação/Intimação, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI – TJEPA. Paragominas (PA), data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas.
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO10/09/20260800080-75.2023.8.14.0060
… os e a formação do contraditório. Cumpra-se com urgência. A presente decisão servirá como mandado e ofício, no que couber. Tomé-Açu, data registrada no sistema DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPAIMPUGNAçãO DE CRéDITO10/09/20260803288-62.2025.8.14.0039
… por cópia, como Mandado de Notificação/Citação/Intimação, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI – TJEPA. Paragominas (PA), data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas.
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20260005134-65.2016.8.14.0039
… respectivo resultado, para análise e deliberação acerca das medidas executivas eventualmente cabíveis. Intimem-se. Paragominas/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260801383-56.2025.8.14.0060
… Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tomé-Açu, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260800166-12.2024.8.14.0060
… em-se os autos, com as cautelas de praxe e a baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260800166-12.2024.8.14.0060
… em-se os autos, com as cautelas de praxe e a baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260014740-83.2017.8.14.0039
… TUTELA ANTECIPADA CUMULADA C PERDAS E DANOS AUTOR(A) ROSIMAR MOREIRA PEREIRA ALVES ADVOGADO(A): IOLINDEMBERG MENDES DA SILVA – OAB/PA 30133 JUIZ DE DIREITO DR. DAVID JACOB BASTOS REQUERIDO (A) MENDONCA & VEIGA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, representada pelo preposto - ROBERT VEIGA DA SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON DA CRUZ MANO – …
- PublicaçãoTJPAINQUéRITO POLICIAL04/09/20260800744-04.2026.8.14.0060
… vimentos Nº. 011/2009 e Nº. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento Nº. 003/2009 da CJCI. Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu, nos termos da Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPAIMPUGNAçãO DE CRéDITO01/09/20260803146-58.2025.8.14.0039
… por cópia, como Mandado de Notificação/Citação/Intimação, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI – TJEPA. Paragominas (PA), data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas.
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260801158-02.2025.8.14.0039
… nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação dada pelo Provimento nº 011/2009 daquele órgão correcional. Intime-se. Paragominas/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260802294-39.2023.8.14.0060
… ão das partes, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tomé-Açu, data registrada no sistema DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPARECUPERAçãO JUDICIAL31/08/20260804401-51.2025.8.14.0039
… ndas, no sentido de veiculação abrangente, de acordo com o disposto no parágrafo 1º do art. 36 da Lei nº 11.101/2005. Paragominas/PA, 21 de agosto de 2026. (a) DAVID JACOB BASTOS, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas.
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260800493-54.2024.8.14.0060
… o, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e a devida baixa na distribuição. Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL28/08/20260806458-76.2024.8.14.0039
… nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação dada pelo Provimento nº 011/2009 daquele órgão correcional. Intime-se. Paragominas/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas
- PublicaçãoTJPAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL21/08/20260800037-36.2026.8.14.0060
… m-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260800131-23.2022.8.14.0060
… beração. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Tomé-Açu, aos 20 de agosto de 2026. Eu, Jairo Bernardes Rogério, Diretor de Secretaria, subscrevi. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu Assinado eletronicamente
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260800716-36.2026.8.14.0060
… ferência Microsoft Teams e a partir da Sala de Audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu/PA, participaram da audiência o MM. Juiz de Direito Dr. DAVID JACOB BASTOS, respondendo pela referida Unidade Judiciária, estando também presente o Secretário de Audiência, que abaixo subscreve. Presente a advogada constituída …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260800560-82.2025.8.14.0060
… gistre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Tomé-Açu/PA, data da assinatura eletrônica. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/08/20260800767-81.2025.8.14.0060
… RA NAGAI. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Tomé-Açu, aos 7 de agosto de 2026. Eu, Jairo Bernardes Rogério, Diretor de Secretaria, subscrevi. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu Assinado eletronicamente
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.