Documentos em que o nome «DAVID JACOB» aparece
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82 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260800634-15.2020.8.14.0060
… ionamento da execução, nos termos do item "b". Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Tomé-Açu, data registrada no sistema DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260801308-51.2024.8.14.0060
… legais cabíveis, nos termos do art. 4º da Resolução TJPA nº 6/2022, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento deste ofício. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL05/08/20260801952-23.2026.8.14.0060
… etição, no prazo de 15 dias (CPC, art. 335), e intimar dos termos da decisão proferida nos autos.". Após, devolva-se. Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema.. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260801548-69.2026.8.14.0060
… legais cabíveis, nos termos do art. 4º da Resolução TJPA nº 6/2022, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento deste ofício. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260801508-58.2024.8.14.0060
… ta) dias contados do recebimento deste ofício, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do art. 100, § 6º, da Constituição Federal. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260802664-81.2024.8.14.0060
… ta) dias contados do recebimento deste ofício, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do art. 100, § 6º, da Constituição Federal. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260801498-14.2024.8.14.0060
… ta) dias contados do recebimento deste ofício, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do art. 100, § 6º, da Constituição Federal. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260801353-55.2024.8.14.0060
… ta) dias contados do recebimento deste ofício, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do art. 100, § 6º, da Constituição Federal. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL04/08/20260801497-92.2025.8.14.0060
… legais cabíveis, nos termos do art. 4º da Resolução TJPA nº 6/2022, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento deste ofício. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260802669-06.2024.8.14.0060
… ta) dias contados do recebimento deste ofício, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do art. 100, § 6º, da Constituição Federal. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260802665-66.2024.8.14.0060
… ta) dias contados do recebimento deste ofício, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do art. 100, § 6º, da Constituição Federal. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260802662-14.2024.8.14.0060
… ta) dias contados do recebimento deste ofício, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do art. 100, § 6º, da Constituição Federal. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260802650-97.2024.8.14.0060
… ta) dias contados do recebimento deste ofício, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do art. 100, § 6º, da Constituição Federal. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260802646-60.2024.8.14.0060
… ta) dias contados do recebimento deste ofício, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do art. 100, § 6º, da Constituição Federal. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPAEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260800631-50.2026.8.14.0060
… rior deliberação. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal (art. 920 do CPC). Intime-se. Tomé-Açu, data registrada no sistema DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20260801820-68.2023.8.14.0060
… vimentos Nº. 011/2009 e Nº. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento Nº. 003/2009 da CJCI. Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Tomé-Açu.
- PublicaçãoTJPATERMO CIRCUNSTANCIADO16/04/20260802933-71.2025.8.14.0065
… conferência Microsoft Teams e a partir da Sala de Audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Xinguara, participaram da audiência o MM. Juiz de Direito Dr. DAVID JACOB BASTOS, Titular da referida Unidade Judiciária, estando também presente o Secretário de Audiência, que abaixo subscreve. Presente o representante do Ministério …
- PublicaçãoTJPIUSUCAPIãO15/04/20260000467-38.2011.8.18.0059
… relação processual (art. 239 do CPC), cuja ausência impede qualquer pronunciamento de mérito. Registre-se, ainda, a inconsistência nominal entre a designação "David Jacob" na petição inicial e "Marc Theophile Jacob" na autuação, que deve ser esclarecida. Impõe-se, portanto, que o autor promova a regularização da citação do espól …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO15/04/20260801981-44.2022.8.14.0115
… for o caso, designação de audiência de instrução e julgamento. Ciência ao Ministério Público e à Defesa Técnica. Novo Progresso/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso
- PublicaçãoTJPARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL15/04/20260800812-51.2026.8.14.0060
… SO Nº 0800812-51.2026.8.14.0060 AUTOR: EDINO DE SOUZA CARDOSO DESPACHO Vistas ao Ministério Público para manifestação. Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.