Documentos em que o nome «DAVID JACOB» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
82 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAIMPUGNAçãO DE CRéDITO29/09/20260805425-17.2025.8.14.0039
… por cópia, como Mandado de Notificação/Citação/Intimação, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI – TJEPA. Paragominas (PA), data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas.
- PublicaçãoTJPAIMPUGNAçãO DE CRéDITO29/09/20260803288-62.2025.8.14.0039
… por cópia, como Mandado de Notificação/Citação/Intimação, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI – TJEPA. Paragominas (PA), data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas.
- PublicaçãoTJPAIMPUGNAçãO DE CRéDITO29/09/20260803146-58.2025.8.14.0039
… por cópia, como Mandado de Notificação/Citação/Intimação, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI – TJEPA. Paragominas (PA), data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas.
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260803733-46.2026.8.14.0039
… por cópia, como Mandado de Notificação/Citação/Intimação, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI – TJEPA. Paragominas (PA), data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas.
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260802074-02.2026.8.14.0039
… por cópia, como Mandado de Notificação/Citação/Intimação, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI – TJEPA. Paragominas (PA), data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas.
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/09/20260801283-67.2026.8.14.0060
… com cópia do presente processo; c - Por fim, CONCLUSOS para suspenção do feito; d - Publique-se, registre-se e intime-se. Tomé-Açu, data registrada no sistema DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL18/09/20260803033-75.2024.8.14.0060
… legais cabíveis, nos termos do art. 4º da Resolução TJPA nº 6/2022, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento deste ofício. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Açu — Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPARECUPERAçãO JUDICIAL18/09/20260808196-02.2024.8.14.0039
… PROCESSO Nº 0808196-02.2024.8.14.0039. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS (ART. 8º DA LEI Nº 11.101/2005). RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE “GRUPO ML FETZER” O Exmo. Sr. Dr. DAVID JACOB BASTOS, MMº. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem …
- PublicaçãoTJPARECUPERAçãO JUDICIAL18/09/20260808196-02.2024.8.14.0039
… PROCESSO Nº 0808196-02.2024.8.14.0039. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS (ART. 8º DA LEI Nº 11.101/2005). RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE “GRUPO ML FETZER” O Exmo. Sr. Dr. DAVID JACOB BASTOS, MMº. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem …
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/09/20260801414-76.2025.8.14.0060
… lvará. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Tomé-Açu, aos 17 de setembro de 2026. Eu, Jairo Bernardes Rogério, Diretor de Secretaria, subscrevi. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu, nos termos da Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260804317-50.2025.8.14.0039
… trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Paragominas/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas
- PublicaçãoTJPARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL18/09/20260803899-78.2026.8.14.0039
… o dada pelo Provimento nº 011/2009 daquele órgão correcional. Intime-se. Cumpra-se. Intime-se o Ministério Público. Paragominas/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260805912-21.2024.8.14.0039
… nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação dada pelo Provimento nº 011/2009 daquele órgão correcional. Intime-se. Paragominas/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas
- PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE16/09/20260802364-51.2026.8.14.0060
… vimentos Nº. 011/2009 e Nº. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento Nº. 003/2009 da CJCI. Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Plantonista
- PublicaçãoTJPAPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA15/09/20260802356-74.2026.8.14.0060
… u decorrido o prazo, dê-se vista ao requerente. Após, voltem conclusos para as providências do art. 383 do CPC. Cumpra-se. Tomé-Açu, data registrada no sistema DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPARECUPERAçãO JUDICIAL15/09/20260802741-85.2026.8.14.0039
… E PARAGOMINAS 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL EDITAL 0802741-85.2026.8.14.0039 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE “GRUPO AGRO CARLOTO” O Exmº. Sr. Dr. DAVID JACOB BASTOS, MMº. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260003450-71.2018.8.14.0060
… ta) dias contados do recebimento deste ofício, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do art. 100, § 6º, da Constituição Federal. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu, nos termos da Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL14/09/20260000981-18.2019.8.14.0060
… ta para o efetivo pagamento. Cumpra-se. Após a confirmação do efetivo pagamento, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu, nos termos da Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL14/09/20260802158-08.2024.8.14.0060
… efetivo depósito e a expedição do respectivo alvará de levantamento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema. DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu, nos termos da Portaria n. 3431/2026-GP
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260801405-51.2024.8.14.0060
… ta) dias contados do recebimento deste ofício, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do art. 100, § 6º, da Constituição Federal. Atenciosamente, DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tomé-Acu, nos termos da Portaria n. 3431/2026-GP
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.