Documentos em que o nome «CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR» aparece
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130 documentos · página 5
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260800762-13.2019.8.14.0014
… .14.0105, Rel. Des. Maria Filomena de Almeida Buarque, 3ª Turma de Direito Privado, j. 16.09.2025; TJPA, Apelação Cível nº 0802487-80.2024.8.14.0040, Rel. Des. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, 3ª Turma de Direito Privado, j. 14.10.2025; TJPA, Apelação Cível nº 0800193-52.2020.8.14.0054, Rel. Des. Gleide Pereira de Moura, 2ª Turma de Direito Privado, …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260800078-18.2019.8.14.0005
… JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS. Turma Julgadora: Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos e o Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior . Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 08005526020248140054 30191530, Rel …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260000981-28.2020.8.14.0110
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260801299-08.2021.8.14.0024
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260001742-48.2020.8.14.0049
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260801246-07.2019.8.14.0021
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260002497-60.2019.8.14.1875
… dor relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260801542-18.2017.8.14.0015
… A DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801542-18.2017.8.14.0015 APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A APELADO: SIDIMAR TAVARES DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DE MORA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260049180-37.2013.8.14.0301
… ÃO CÍVEL (198) - 0049180-37.2013.8.14.0301 APELANTE: ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA APELADO: D. R. BRAGA - EPP RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS. COBRANÇA. PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA. AU …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260001248-18.2013.8.14.0054
… USTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001248-18.2013.8.14.0054 APELANTE: DIOCESE DE MARABA APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA INDEVIDA FUNDADA EM TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREG …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260800076-40.2023.8.14.0221
… DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800076-40.2023.8.14.0221 APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: ESTER TEIXEIRA DE SENA RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260800378-86.2021.8.14.0044
… RES, MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA APELADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, RONALDO JOSE GOMES TAVARES RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO POR PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA. …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260815597-20.2022.8.14.0040
… ÍVEL (198) - 0815597-20.2022.8.14.0040 APELANTE: AFONSO CASSIANO MAGALHAES APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE TAXA DIVERG …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260001191-82.2011.8.14.0017
… DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001191-82.2011.8.14.0017 APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: J M BRAGA COMERCIO RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA NÃO CO …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260205232-56.2016.8.14.0301
… A AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] APELADO: MARCIA DA CONCEICAO DA SILVA CARMONA, ANTONIO ARNALDO CAMPOS CARMONA, M DA C DA S CARMONA RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO TRIENAL RECONHECIDA DE OFÍCIO …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260015414-97.2016.8.14.0006
… LAÇÃO CÍVEL (198) - 0015414-97.2016.8.14.0006 APELANTE: EWERTON CORDEIRO PENHA APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. PRETENSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. PRESCRIÇÃO ANUA …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260803908-13.2021.8.14.0040
… A DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803908-13.2021.8.14.0040 APELANTE: ICATU SEGUROS S/A APELADO: CICERO MAELSON SILVA SANTOS RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. DISTROFIA DE SUDECK. …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260008339-82.2013.8.14.0015
… 3.8.14.0015 APELANTE: CICERO ROMEIRO DA SILVA APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL OCUPADO CLANDESTINAMENTE. ESBULHO POSSESSÓRIO …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260800915-94.2021.8.14.0040
… USTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800915-94.2021.8.14.0040 APELANTE: J BOSCO DE ALENCAR - EPP APELADO: GILSON SA SERRA RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INI …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260011249-04.2017.8.14.0028
… ÃO CÍVEL (198) - 0011249-04.2017.8.14.0028 APELANTE: ANTONIO ARIMATEA DE LOIOLA APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR(A): Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE SEMOVENTES POR CHOQ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.