Documentos em que o nome «CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR» aparece
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130 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260807872-61.2026.8.14.0000
… 872-61.2026.8.14.0000 Paciente: Francisco Marcos Lira da Rocha Autoridade Coatora: Juízo da Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de Francisco Marcos Lira da Rocha, em face de ato do Juízo da Vara …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260808260-61.2026.8.14.0000
… ridade Coatora: Juízo da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus Preventivo com pedido de liminar, impetrado em favor de Ítalo Pereira dos Santos, em face de ato da Vara de E …
- PublicaçãoTJPAPETIçãO CRIMINAL15/04/20260804432-57.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO Processo nº 0804432-57.2026.8.14.0000 Interessado: Arlindo Jorge Cabral Junior Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos etc. Declaro-me suspeito para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo, com fundamento no art. 224 do Regimento Interno deste TJPA e no art. 1 …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL15/04/20260845233-87.2023.8.14.0301
… JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS. Turma Julgadora: Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos e o Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 08014072620238140005 30191552, Rela …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260807246-42.2026.8.14.0000
… as Corpus nº 0807246-42.2026.8.14.0000 Paciente: Werlen Lina Vila Nova Autoridade Coatora: Juízo da Vara Única da Comarca de Breu Branco Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos, etc. Ao Ministério Públlico. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260807270-70.2026.8.14.0000
… 70.2026.8.14.0000 Paciente: Eliabe Batista da Silva Autoridade Coatora: Juízo da Vara de Combate ao Crime Organizado Da Comarca de Belém Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus Preventivo com pedido de liminar, impetrado em favor de Eliabe Batista da Silva, em face de ato do Juízo da V …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260807990-37.2026.8.14.0000
… idade Coatora: Juízo da Vara de Execução das Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de Lucas Luan Souza Salomão, em face de ato do Juízo da Vara de Exe …
- PublicaçãoTJPACONFLITO DE JURISDIçãO15/04/20260826451-91.2025.8.14.0000
… 0000 Suscitante: Juízo da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém Suscitado: Juízo da Vara Única da Comarca de Primavera Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos, etc. Versa o feito acerca de Conflito Negativo de Jurisdição suscitado pelo Juízo da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, nos autos …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260807551-26.2026.8.14.0000
… us Liberatório nº 0807551-26.2026.8.14.0000 Paciente: Andreia Tavares Nonato Autoridade Coatora: Juízo da Vara Única da Comarca de Soure Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar, impetrado em favor de Andreia Tavares Nonato, em face de ato do Juízo da V …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260823292-43.2025.8.14.0000
… 292-43.2025.8.14.0000 Paciente: Mateus Santos da Conceição Autoridade Coatora: Juízo da 1a Vara Cível e Criminal da Comarca de Tailândia Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INS …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260816283-30.2025.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Sotero Pinheiro. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20268025060-13.2026.8.05.0000
… JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS . Turma Julgadora: Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos e o Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08100614620258140000 3019152 …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260808545-54.2026.8.14.0000
… nº 0808545-54.2026.8.14.0000 Paciente: Josiel Ramos Da Silva Autoridade Coatora: 2ª Vara do Juízo das Garantias das Comarcas do Interior Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar, impetrado em favor do flagranteado Josiel Ramos Da Silva, em face de ato d …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260803216-10.2023.8.14.0051
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260803899-92.2022.8.14.0015
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260020980-27.2016.8.14.0006
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260800506-64.2025.8.14.0045
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260825442-89.2024.8.14.0401
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260812785-44.2021.8.14.0006
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260800157-52.2021.8.14.0061
… JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS. Turma Julgadora: Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos e o Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior. Belém (PA), data registrada no sistema . MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 00044076220188140031 30191534, Rel …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.