Documentos em que o nome «CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR» aparece
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130 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260806040-90.2026.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260802230-10.2026.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260805770-66.2026.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260802729-91.2026.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260827964-94.2025.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260804814-50.2026.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS16/04/20260134111-53.2026.3.00.0000
… O PARÁ DECISÃO Cuida-se Recurso Ordinário apresentado por LOHANNA GABRYELLE DA SILVA ARAUJO, em favor de L H D S S, contra decisão monocrática do Desembargador CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR, relator do Habeas Corpus nº 808398-28.2026.8.14.0000, que tramita perante a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que indeferiu a l …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260811990-12.2024.8.14.0401
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260800176-74.2026.8.14.0096
… , Relator.: LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, 2ª Turma de Direito Privado; TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08164288620258140000 31378401, Relator.: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, 3ª Turma de Direito Privado
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20260804874-23.2026.8.14.0000
… nº 0804874-23.2026.8.14.0000 Paciente: Albert de Sousa Santos Autoridade Coatora: Juízo da Vara Única da Comarca de São João do Araguaia Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos etc. Em tempo, chamo o feito à ordem. Compulsando detidamente os autos, verifico a necessidade de melhor elucidação de circunstâncias relevantes à adequ …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20260808884-13.2026.8.14.0000
… 808884-13.2026.8.14.0000 Paciente: Jairo Machado Serrão de Castro Autoridade Coatora: Juiz da 2a Vara Criminal da Comarca de Paragominas Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos, etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Jairo Machado Serrão de Castro, em face de ato do Juiz da 2a Vara …
- PublicaçãoTJPABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260800493-09.2025.8.14.0096
… , Relator.: LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, 2ª Turma de Direito Privado; TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08164288620258140000 31378401, Relator.: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, 3ª Turma de Direito Privado [2] STJ - REsp: 00000000000002232574, Relator.: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 09/02/2026, Data de Publicação: DJE …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20260806447-96.2026.8.14.0000
… 26.8.14.0000 Paciente: Luciano de Brito Miranda Autoridade Coatora: Juízo da Vara de Juiz das Garantias da Região Metropolitana de Belém Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar, impetrado em favor de Luciano de Brito Miranda, em face de ato do Juízo da …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL16/04/20260800495-14.2023.8.14.0301
… JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS. Turma Julgadora: Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos e o Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 08020809120188140070 30191526, Rela …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20260807381-54.2026.8.14.0000
… DE DIREITO PENAL Apelação Criminal nº 0807381-54.2026.8.14.0000 Apelante: Christiano Richardson Coutinho Nunes Apelado: Justiça Pública Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de Christiano Richardson Coutinho Nunes, em face de ato do Juízo da …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL15/04/20260001024-05.2017.8.14.0066
… r ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS. Turma Julgadora: Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos e o Des . César Bechara Nader Mattar Júnior. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora” (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 08097621020238140301 30424236, Rel …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL15/04/20260801608-19.2023.8.14.0037
… e 51, §1º. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula 297; STJ, REsp nº 1.578.553/SP (Tema 958); TJPA, Apelação Cível nº 0804707-21.2022.8.14.0008, Rel. Des. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, j. 30/09/2025; TJPA, Apelação Cível nº 0808576-64.2023.8.14.0005, Rel. Des. Ricardo Ferreira Nunes, j. 26/11/2024; TJPA, Apelação Cível nº 0803623-18.2024.8.1 …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL15/04/20260878298-10.2022.8.14.0301
… s citados: CC, art. 104; CDC, art. 42, parágrafo único; CPC, art. 373, II. Jurisprudência relevante citada: TJPA, ApCiv nº 0800870-85.2023.8.14.0019, Rel. Des. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, 3ª Turma de Direito Privado, j. 07.10.2025; TJPA, ApCiv nº 0803698-03.2023.8.14.0133, Rel. Des. Anete Marques Penna de Carvalho, 3ª Turma de Direito Privado, …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL15/04/20260800820-22.2021.8.14.0054
… PA, Apelação Cível nº 0800021-78.2025.8.14.0105, Rel. Maria Filomena de Almeida Buarque, j. 16.09.2025; TJPA, Apelação Cível nº 0802487-80.2024.8.14.0040, Rel. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, j. 14.10.2025; TJPA, Apelação Cível nº 0800193-52.2020.8.14.0054, Rel. Gleide Pereira de Moura, j. 19.11.2024; TJPA, Apelação Cível nº 0802260-69.2019.8.14.00 …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL15/04/20260800285-69.2024.8.14.0028
… 11, e 98, §3º; CDC, arts. 6º, III, e 42, parágrafo único. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula 297; TJPA, ApCiv nº 0800870-85.2023.8.14.0019, Rel. Des. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, 3ª Turma de Direito Privado, j. 07.10.2025; TJPA, ApCiv nº 0810100-47.2024.8.14.0301, Rel. Des. Margui Gaspar Bittencourt, 2ª Turma de Direito Privado, j. 19. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.