Documentos em que o nome «CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR» aparece
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130 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/07/20260812443-12.2025.8.14.0000
… Des. Jorge Luiz Lisboa Sanches, Desa. Antonieta Maria Ferrari Mileo, Des. Alvaro Jose Norat de Vasconcelos, Desa. Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, Des. Cesar Bechara Nader Mattar Junior , Desa. Anete Marques Penna de Carvalho, Desa. Katia Parente Sena, Des. Edmar Silva Pereira, Desa. Alda Gessyane Monteiro de Sousa, Desa. Patrícia de Oliveira …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260810233-51.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº 0810233-51.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Paciente: José Augusto Barbosa de Assunção Autoridade Coatora: Juiz da Vara Única da Comarca de Salvaterra/PA Vistos, etc. Considerando as informações prestada …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260817314-51.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº 0817314-51.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Paciente: Josiane Soares da Silva Autoridade Coatora: Juiz da 10ª Vara Criminal de Belém Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus, com pedido de limin …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20260821205-17.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Agravo de Execução Penal nº 0821205-17.2025.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Agravante: Ministério Público do Estado do Pará Agravado: Juízo da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém Interessado: André Seixas dos …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20260821205-17.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Agravo de Execução Penal nº 0821205-17.2025.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Agravante: Ministério Público do Estado do Pará Agravado: Juízo da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém Interessado: André Seixas dos …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20260813301-43.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Agravo de Execução Penal nº 0813301-43.2025.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Agravante: Guilherme Santana Costa Agravado: Justiça Pública Procurador(a) de Justiça: Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva DECISÃO MONOCRÁTICA Versa o feito acerc …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20260813301-43.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Agravo de Execução Penal nº 0813301-43.2025.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Agravante: Guilherme Santana Costa Agravado: Justiça Pública Procurador(a) de Justiça: Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva DECISÃO MONOCRÁTICA Versa o feito acerc …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260814012-14.2026.8.14.0000
… dor Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260806435-82.2026.8.14.0000
… esembargadores integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria de votos, vencidos os Desembargadores Jorge Lisbôa Sanches e César Bechara Nader Mattar Júnior, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu parcialmente a ordem, para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar, condicionada ao cumprimento das med …
- PublicaçãoTJPACONFLITO DE JURISDIçãO09/07/20260815355-45.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO Conflito de Jurisdição n° 0815355-45.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Juiz das Garantias das Comarcas do Interior Suscitado: Juízo da Vara Única da Comarca de Igarapé-Açu Vistos etc. Versa o feito …
- PublicaçãoTJPAREVISãO CRIMINAL09/07/20260817436-64.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Revisão Criminal n° 0817436-64.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Requerente: Leonardo Cristiano da Silva Aleixo Requerida: Justiça Pública Vistos etc. Versa o feito acerca de Revisão Criminal proposta por Leonardo Cristiano …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260816419-90.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº 0816419-90.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Paciente: Edivaldo Nunes de Araujo Autoridade Coatora: Juiz da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropo …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260811389-74.2026.8.14.0000
… dor Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL17/04/20260850003-60.2022.8.14.0301
… JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS. Turma Julgadora: Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos e o Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior. Belém (PA), data registrada no sistema . MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 08109441120228140028 30191551, Rel …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260804910-65.2026.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260801614-35.2026.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260802859-81.2026.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260805086-44.2026.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL17/04/20260820853-59.2025.8.14.0000
… claração em Mandado de Segurança Criminal nº 0820853-59.2025.8.14.0000 Embargante: Alam Conceição Peres Embargado: Acórdão ID - 32799518 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDID …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260806142-15.2026.8.14.0000
… do voto do Desembargador Relator. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.