Documentos em que o nome «CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR» aparece
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130 documentos · página 1
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20263010012-69.2026.8.06.0001
… Turma Julgadora: Desembargadores Maria Filomena de Almeida Buarque (Presidente), Álvaro José Norat de Vasconcelos (Relator), Anete Marques Penna de Carvalho e Cesar Bechara Nader Mattar Junior. Belém/PA, Desembargador ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Relator (TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08154475720258140000 30971823, Relator.: ALVARO JOSE NORAT DE …
- PublicaçãoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20260832714-75.2026.8.14.0301
… or ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS. Turma Julgadora: Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos e o Des. César Bechara Nader Mattar Júnior. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (TJPA – APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0800280-03.2023.8.14.0054 – Rela …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260825107-11.2026.8.14.0301
… s citados: CC, art. 104; CDC, art. 42, parágrafo único; CPC, art. 373, II. Jurisprudência relevante citada: TJPA, ApCiv nº 0800870-85.2023.8.14.0019, Rel. Des. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, 3ª Turma de Direito Privado, j. 07.10.2025; TJPA, ApCiv nº 0803698-03.2023.8.14.0133, Rel. Des. Anete Marques Penna de Carvalho, 3ª Turma de Direito Privado, …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260900872-56.2024.8.14.0301
… iço de telecomunicação, sem demonstração de efetivo abalo moral, não gera direito à indenização por danos morais. (TJPA, 3ª Turma de Direito Privado, Rel. Des. César Bechara Nader Mattar Júnior, origem 2ª Vara Cível da Comarca de Tailândia/PA, julgado à unanimidade). Some-se, por fim, que a autora foi expressamente informada, no ato do cancelamento em …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260900872-56.2024.8.14.0301
… iço de telecomunicação, sem demonstração de efetivo abalo moral, não gera direito à indenização por danos morais. (TJPA, 3ª Turma de Direito Privado, Rel. Des. César Bechara Nader Mattar Júnior, origem 2ª Vara Cível da Comarca de Tailândia/PA, julgado à unanimidade). Some-se, por fim, que a autora foi expressamente informada, no ato do cancelamento em …
- PublicaçãoTJPABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA23/07/20260800176-74.2026.8.14.0096
… , Relator.: LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, 2ª Turma de Direito Privado; TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08164288620258140000 31378401, Relator.: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, 3ª Turma de Direito Privado
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260816848-57.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº 0816848-57.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Paciente: Clynton Cleber Ferreira Gemaque Autoridade Coatora: Juiz da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas C …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260817820-27.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº 0817820-27.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Paciente: Romario de Almeida Costa Autoridade Coatora: Juiz da Vara Única da Comarca de Uruará/PA Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus Liberatório …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260816738-58.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº 0816738-58.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Pacientes: Maria Valda da Silva e Mateus Vinicius da Silva Autoridade Coatora: Juiz da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém/PA Vistos etc. Versa o feit …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260817184-61.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº 0817184-61.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Paciente: Gabriel da Silva Neto Autoridade Coatora: Juiz da Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corp …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260816496-02.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº 0816496-02.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Paciente: Antonio Benedito Gomes da Mota Autoridade Coatora: Juiz da Vara Criminal da Comarca de Bragança/PA Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus …
- PublicaçãoTJPADESAFORAMENTO DE JULGAMENTO13/07/20260812735-94.2025.8.14.0000
… 0800711-97.2026.8.14.0000, que já foi objeto de julgamento de mérito por esta Egrégia Seção de Direito Penal. Naquela oportunidade, em acórdão da lavra do Des. César Bechara Nader Mattar Júnior, o pedido foi conhecido e julgado improcedente à unanimidade, operando-se a coisa julgada material sobre a questão. O feito foi encaminhado à Douta Procuradori …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260817600-29.2026.8.14.0000
… avaliação médica para eventual tratamento de dependência química. Em decisão de ID 37888970, proferida durante o Plantão Judicial, o Desembargador Plantonista César Bechara Nader Mattar Júnior deixou de apreciar o pedido liminar, por entender ausente situação excepcional a justificar a atuação do Plantão, determinando o encaminhamento dos autos a est …
- PublicaçãoTJPAREVISãO CRIMINAL13/07/20260812123-25.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Revisão Criminal n° 0812123-25.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Requerente: Pedro Paulo Miranda Santana Requerida: Justiça Pública Vistos etc. Considerando os documentos acostados no ID 36278475, defiro o pedido de gratuida …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260806350-24.2026.8.10.0060
… JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS. Turma Julgadora: Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos e o Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior. Belém (PA), data registrada no sistema . MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 08006221520248140107 30191208, Rel …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260806350-24.2026.8.10.0060
… JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS. Turma Julgadora: Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos e o Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior. Belém (PA), data registrada no sistema . MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 08006221520248140107 30191208, Rel …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260817562-17.2026.8.14.0000
… as Corpus nº 0817562-17.2026.8.14.0000 Paciente: Carlos Gabriel Sousa de Jesus Autoridade Coatora: Juiz da Vara Criminal de Bragança Plantonista: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Vistos, etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus Liberatório, com pedido liminar, impetrado em favor de Carlos Gabriel Sousa de Jesus, em face de suposto ato …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260816336-74.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº 0816336-74.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Paciente: Mauro Cezar Pantoja Vieira Autoridade Coatora: Juiz da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA Procurador de Justiça: Hamilton Nogueira Salame DECI …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260814957-98.2026.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº 0814957-98.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Paciente: Demison Correa Lobato Autoridade Coatora: Juiz da Vara Única da Comarca de Peixe-Boi Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus com pedido de …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260875813-32.2025.8.14.0301
… sembargador Relator. Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque. Belém (PA), data registrada no sistema. César Bechara Nader Mattar Júnior Desembargador Relator (TJPA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 0812750-97.2024.8.14.0000 – Relator(a): CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR – Desembargador JOÃO BATISTA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.