Documentos em que o nome «CARLOS MANSUR ARIDA» aparece
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190 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260002096-90.2025.8.16.0001
… Tarso Sanseverino, 2ª Seção, j. 28.11.2018, DJe 06.12.2018 (Tema 958); TJPR - 5ª C.Cível - 0006851-02.2020.8.16.0077 - Cruzeiro do Oeste - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 09.09.2021. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0000952-29.2025.8.16.0083 - Francisco Beltrão - Rel.: DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA - J. 03.08.2026) Ante …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO14/08/20260107211-69.2026.8.16.0000
… icado. _________ Dispositivo relevante citado: Lei nº 12.153/2009, art. 2º, caput e § 4º. Jurisprudência relevante citada: TJPR, IAC n. 1711920-9/01, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, Seção Cível, j. 14.6.2019. (TJPR - 2ª Câmara Cível - 0024809-62.2025.8.16.0000 - Toledo - Rel.: DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA - J. 14.07.2025) N …
- PublicaçãoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/08/20260004050-59.2024.8.16.0179
… . Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2007, P. 167). 14 TJPR - 5ª Câmara Cível - 0003947-77.2025.8.16.0030 - Foz do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 01.12.2025. 15 “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual”. 16 “Art. 182. C …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260001280-36.2020.8.16.0017
… de 2024 e juros compensatórios de 12% ao ano. Após recurso de apelação provido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (mov. 364.1, relator Desembargador Carlos Mansur Arida), os juros moratórios foram fixados a partir do trânsito em julgado e a sucumbência foi integralmente atribuída à parte autora. O trânsito em julgado ocorreu e …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260007349-23.2023.8.16.0165
… o Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 18/9/2023, DJe de 22/9/2023; TJPR - 5ª Câmara Cível - 0000178-47.2022 .8.16.0101 - Jandaia do Sul – Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J . 07.10.2024; TJPR - 5ª Câmara Cível - 0008039-38.2021 .8.16.0160 - Sarandi - Rel.: SUBSTITUTO MARCELO WALLBACH SILVA - J . 03.04.2023; TJPR - 19ª Câmara C …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20260004041-04.2026.8.16.0058
… ITO. NULIDADE DO DÉBITO E DEVER DE INDENIZAR NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-PR 00047776320218160004 Curitiba, Relator: Carlos Mansur Arida, Data de Julgamento: 30/06/2025, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 10/07/2025) Nesse contexto, a mera alegação de aumento de consumo após a troca do medidor …
- PublicaçãoTJPRBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA07/08/20260001350-37.2026.8.16.0019
… . INTELIGÊNCIA DO DECRETO-LEI Nº 911/69, CORROBORADO PELA SÚMULA Nº 380 E TEMA Nº 722 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR. 5ª Câmara Cível. Relator: Carlos Mansur Arida. Julgamento em 13/04/2026). Portanto, resta afastada a alegação. No que se refere à alegada tentativa de composição na via administrativa, melhor sorte não soc …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO07/08/20260102915-04.2026.8.16.0000
… cumento de identificação da pessoa física (RG ou CNH), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Curitiba, 28 de julho de 2026. Des. CARLOS MANSUR ARIDA Relator [1] https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/comprovante (consulta realizada em 28/07/2026)
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260005075-36.2026.8.16.0083
… SCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR. APL 0006568-19.2024.8.16.0083. 5ª CC. Rel. DES. CARLOS MANSUR ARIDA. 16/5/2025). 3.1. Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela, para o fim de determinar: a) a suspensão temporária da exigibilidade do contrato C …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/08/20260001879-60.2026.8.16.0147
… (ART. 2º DA LEI Nº 12.153/2009). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.” (TJPR - 5ª C. Cível - 0070456-22.2021.8.16.0000 - Rio Branco do Sul - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 13.06.2022) INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DECOMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS. SERVIDOR PÚBLICO. HORAS-EXTRA …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/08/20260002616-63.2026.8.16.0147
… (ART. 2º DA LEI Nº 12.153/2009). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.” (TJPR - 5ª C. Cível - 0070456-22.2021.8.16.0000 - Rio Branco do Sul - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 13.06.2022) INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DECOMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS. SERVIDOR PÚBLICO. HORAS-EXTRA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265017146-11.2025.8.13.0145
… ITÉRIO MATERIAL DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ANTERIOR AO PAGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - AI - 1490071-5 - Sengés - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - J. 28.06.2016) É importante esclarecer, ainda, que o regime de tributação sofreu sensíveis alterações para as pessoas jurídicas, principalmente apó …
- PublicaçãoTJMAMONITóRIA03/08/20260896981-31.2025.8.10.0001
… 0004603-61.2024.8.16 .0000, Rel. Rotoli de Macedo, 19ª Câmara Cível, j. 15.07 .2024; TJPR, Agravo de Instrumento 0063750-23.2021.8.16 .0000, Rel. Desembargador Carlos Mansur Arida, 5ª C. Cível, j. 28 .03.2022.Resumo em linguagem acessível: O tribunal decidiu manter a suspensão da Ação Monitória até que seja julgado o processo de superend …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260005527-09.2026.8.16.0160
… REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO PREJUDICADO. (TJPR - 5ª C.Cível - 0019814-26.2014.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 18.07.2022). Destaquei. Ainda que sustenta eventualmente a necessidade de perícia, tal fato não impede a tramitação no Juizado. Isto porque é pacífica a j …
- PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL31/07/20260002080-23.2025.8.16.0071
… AL COLETIVO AFASTADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0001294-81.2022.8.16.0071 - Clevelândia - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 22.09.2025) Logo, observa-se que a degradação ambiental verificada nos autos não tem o condão de ensejar uma indenização por dano moral coletivo, diante d …
- PublicaçãoTJPRINVENTáRIO31/07/20260000375-07.2021.8.16.0046
… ENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, AINDA QUE POR FUNDAMENTO DIVERSO . PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-PR 00236729820158160031 Guarapuava, Relator.: Carlos Mansur Arida, Data de Julgamento: 03/02/2025, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 10/02/2025) Consequentemente, não há falar em partilha de "empresa", mas apenas dos bens …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260001324-14.2022.8.16.0105
… CEDENTES DO STF. REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0003380-05.2026.8.16.0000 - Mandaguaçu - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 06.07.2026) Registre-se que aquele acórdão remeteu o feito à Justiça Federal por se tratar de produto sem registro na ANVISA, hipótese diversa da destes a …
- PublicaçãoTJPREMBARGOS à EXECUçãO30/07/20260023978-11.2025.8.16.0001
… A COM OS PRECEDENTES DO STJ E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - 0032186-31.2019.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: Desembargador Carlos Mansur Arida - J. 16.03.2020). PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. 1. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PETIÇÃO INICIAL SEM INDICAÇÃO DO V …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265028735-34.2024.8.13.0145
… ITÉRIO MATERIAL DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ANTERIOR AO PAGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - AI - 1490071-5 - Sengés - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - J. 28.06.2016) É importante esclarecer, ainda, que o regime de tributação sofreu sensíveis alterações para as pessoas jurídicas, principalmente apó …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265007815-29.2025.8.13.0525
… LCULO ALTERADA PARA O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR - 5ª C.Cível - 0009193-20.2019.8.16.0174 - União da Vitória - Rel.: Desembargador Carlos Mansur Arida - J. 21.09.2020 -grifei) AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. VEÍCULO USADO (24 ANOS) RISCO DO FINANCIAMENTO QUE NÃO JU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.