Documentos em que o nome «CARLOS MANSUR ARIDA» aparece
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190 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20260010016-23.2026.8.16.0182
… ência relevante: STJ, RMS n.º 28.995/GO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma, j. 13.04.2010; TJPR, Apelação Cível n.º 0004390-14.2022.8.16.0004, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 06. 10.2025. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0041036-03.2024.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPEC …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20260008716-26.2026.8.16.0182
… ência relevante: STJ, RMS n.º 28.995/GO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma, j. 13.04.2010; TJPR, Apelação Cível n.º 0004390-14.2022.8.16.0004, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 06. 10.2025. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0041036-03.2024.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPEC …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260055308-50.2026.8.16.0014
… re premissas fáticas análogas, o Tribunal de Justiça do Paraná, no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0142719-13.2025.8.16.0000 (5ª Câmara Cível, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, j. 15/05/2026), assentou que "a validade da notificação realizada por edital, por tratar-se de medida excepcional e subsidiária, carece de demonstração de que …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260003717-20.2026.8.16.0153
… cussão geral. STF, Tema 1.234 da repercussão geral. STF, Súmula Vinculante nº 61. TJPR, 5ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 0001156-02.2025.8.16.0042, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, j. 11.05.2026. TJPR, 5ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 0004768-41.2024.8.16.0184, Rel. Des. Rogério Etzel, j. 28.04.2026. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0011073-4 …
- PublicaçãoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20260009629-64.2026.8.16.0131
… ISITOS PREVISTOS NO ART. 300, CAPUT, DO CPC/2015. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-PR - AI: 00363543720228160000 Curitiba 0036354-37.2022.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Carlos Mansur Arida, Data de Julgamento: 10/10/2022, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 21/10/2022) (grifos não originais) Ademais, a mera possibilidade de inscrição em dívida a …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL04/09/20260021780-76.2019.8.16.0044
… QUE LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO AGRAVANTE. RECURSO PROVIDO.” (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0071920-47.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 22.05.2023 – grifos meus) Assim, a mera circunstância de o nome de Leandro ter integrado, em período remoto, o quadro societário da empresa não é suficien …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261035859-72.2026.8.11.0000
… 9.8.11.0000, Rel. Rubens de Oliveira Santos Filho, Quarta Câmara de Direito Privado, j. 18.12.2019, DJE 21.01.2020; TJPR, AI nº 0066620-02.2025.8.16.0000, Rel. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 09.09.2025, publ. 15.09.2025; TJSP, AI nº 2300877-61.2022.8.26.0000, Rel. Natan Zelinschi de Arruda, 2ª Câmara Reservada de Direito Empres …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261035859-72.2026.8.11.0000
… 9.8.11.0000, Rel. Rubens de Oliveira Santos Filho, Quarta Câmara de Direito Privado, j. 18.12.2019, DJE 21.01.2020; TJPR, AI nº 0066620-02.2025.8.16.0000, Rel. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 09.09.2025, publ. 15.09.2025; TJSP, AI nº 2300877-61.2022.8.26.0000, Rel. Natan Zelinschi de Arruda, 2ª Câmara Reservada de Direito Empres …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL02/09/20260003793-20.2022.8.16.0174
… NTO DO RECURSO PARA ACOLHER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0005054-23.2023.8.16.0000 - Marechal Cândido Rondon - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 26.06.2023) (grifo nosso) I – APELAÇÃO CIVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SNENTEÇA QUE DECLAROU A NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. II – CONGRUÊNCIA. AUSÊNCIA DE TENTA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265045014-61.2025.8.13.0145
… ITÉRIO MATERIAL DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ANTERIOR AO PAGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - AI - 1490071-5 - Sengés - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - J. 28.06.2016) É importante esclarecer, ainda, que o regime de tributação sofreu sensíveis alterações para as pessoas jurídicas, principalmente apó …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265031353-15.2025.8.13.0145
… ITÉRIO MATERIAL DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ANTERIOR AO PAGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - AI - 1490071-5 - Sengés - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - J. 28.06.2016) É importante esclarecer, ainda, que o regime de tributação sofreu sensíveis alterações para as pessoas jurídicas, principalmente apó …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260801212-25.2025.8.10.0056
… INISTRATIVO NÃO AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO PREJUDICADO. (TJ-PR 00010055420228160070 Cidade Gaúcha, Relator.: Carlos Mansur Arida, Data de Julgamento: 21/08/2023, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 28/08/2023) (Grifei e suprimi) No que tange à autoria e materialidade da infração discipl …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260002925-89.2026.8.16.0210
… – PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0001819-34.2020.8.16.0071 - Clevelândia - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 15.03.2022. Grifos acrescidos)” “APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260012315-63.2025.8.16.0131
… CONFIGURADOS. DECAIMENTO MÍNIMO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PR 00069577620238160038 Fazenda Rio Grande, Relator.: Carlos Mansur Arida, Data de Julgamento: 29/10/2025, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 11/11/2025) 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Cód …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260011332-64.2025.8.16.0131
… CONFIGURADOS. DECAIMENTO MÍNIMO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PR 00069577620238160038 Fazenda Rio Grande, Relator.: Carlos Mansur Arida, Data de Julgamento: 29/10/2025, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 11/11/2025) 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Cód …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20260036547-81.2025.8.16.0021
… R DO NAT CONTRÁRIO À DISPONIBILIZAÇÃO DO FARMÁCO. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0006446-57.2019.8.16.0058 - Campo Mourão - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 01.06.2020) RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PORTADORA DE TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR E OUTRAS ARRITMIAS CARDÍACAS. RECEITA …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260011607-37.2018.8.16.0170
… 1318-48.2020.8.16.0114, Rel. Desembargador Sergio Roberto Nobrega Rolanski, j. 16.09.2024; TJPR, 5ª Câmara Cível, 0007327-02.2019.8.16.0004, Rel. Desembargador Carlos Mansur Arida, j. 21.03.2022; TJPR, 14ª Câmara Cível, 0045932-24.2022.8.16.0000, Rel. Juíza de Direito Substituto em Segundo Grau Cristiane Santos Leite, j. 20.03.2023; Súmu …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20267001787-84.2023.8.22.0022
… Herman Benjamin, Primeira Seção, j. 24.03.2010 (Tema 351); STF, RE nº 614.406 (Tema 368 da repercussão geral); TJPR, AI nº 0076443-05.2022.8.16.0000, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, j. 04.08.2023; TRF-1, AI nº 1015447-11.2021.4.01.0000, Rel. Des. Fed. Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, j. 22.05.2024; TJPE, AI nº 0006169-47.2025.8.17.900 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260819352-47.2025.8.14.0040
… SUCUMBENCIAL READEQUADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0001617-39.2020.8.16.0174 - União da Vitória - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 11.04.2022) 2.3. Do Afastamento dos Danos Morais No que tange ao pleito de reparação moral no importe de R$ 10.000,00, o pedido é improcedente. A frustraç …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260028639-96.2026.8.16.0001
… art. 481 da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021. Jurisprudência relevante citada: TJPR, 5ª Câmara Cível - 0002053-56.2019.8.16.0069 - Cianorte - Rel.: Des. Carlos Mansur Arida - J. 04.06.2024; TJPR, 5ª Câmara Cível - 0015006-55.2025.8.16.0000 - Morretes - Rel.: Des. Carlos Mansur Arida - J. 30.06.2025; TJPR, 5ª Câmara Cível - 0003761 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.