Documentos em que o nome «CARLOS MANSUR ARIDA» aparece
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190 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265027966-89.2025.8.13.0145
… ITÉRIO MATERIAL DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ANTERIOR AO PAGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - AI - 1490071-5 - Sengés - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - J. 28.06.2016) É importante esclarecer, ainda, que o regime de tributação sofreu sensíveis alterações para as pessoas jurídicas, principalmente apó …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265054340-79.2024.8.13.0145
… ITÉRIO MATERIAL DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ANTERIOR AO PAGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - AI - 1490071-5 - Sengés - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - J. 28.06.2016) É importante esclarecer, ainda, que o regime de tributação sofreu sensíveis alterações para as pessoas jurídicas, principalmente apó …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20260001250-71.2023.8.16.0089
… - 61.2025.8.16.0187, Rel. Juíza Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso, j. 01.09.2025; TJPR, 5ª Câmara Cível, Apelação nº 0004051-44.2023.8.16.0158, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, j. 19.08.2025; TJPR, 8ª Câmara Cível, AI nº 0102078-80.2025.8.16.0000, Rel. Desª Themis de Almeida Furquim, j. 01.12.2025. (TJPR - 8ª Câmara Cível - 0146521-1 …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20260002815-72.2018.8.16.0145
… Câmara Cível, 0055423-21.2023.8.16.0000 , Rel. Substituto Marcelo Wallbach Silva , j. 25.03.2024; TJPR, 5ª Câmara Cível, 0023949-95.2024.8.16.0000 , Rel. Des. Carlos Mansur Arida , j. 08.07.2024; TJPR, 4ª Câmara Cível, 0008352-28.2020.8.16.0000 , Rel. Des. Regina Helena Afonso de Oliveira Portes , j. 05.06.2020; TJPR, 7ª Câmara Cível, 0 …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO24/07/20260095422-73.2026.8.16.0000
… AÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.230/2021. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0036480-53.2023.8.16.0000 - Guarapuava - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 24.10.2023) (Destacou-se) Justamente por esta razão, o magistrado insistiu em intimar o Ministério Público para emendar a inicial, contudo, conforme narra …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260003659-33.2026.8.16.0083
… SCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR. APL 0006568-19.2024.8.16.0083. 5ª CC. Rel. DES. CARLOS MANSUR ARIDA. 16/5/2025). Por fim, o pedido liminar de desbloqueio da quantia constrita nos autos n. 0000371-77.2026.8.16.0083 resta prejudicado, a uma porque a discussão a …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO24/07/20260093330-25.2026.8.16.0000
… PR - 5ª Câmara Cível - AC - 1352337-2 - Curitiba - Rel.: Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Edison de Oliveira Macedo Filho - Rel. Desig. Desembargador Carlos Mansur Arida - Por maioria - J. 26.05.2015”. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0019331-80.2025.8.16.0030 - Foz do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA - J. 18.05 …
- PublicaçãoTJGOBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA22/07/20265153088-16.2026.8.09.0137
… , revogando a decisão que concedeu a liminar. [...]. (TJPR - 5a Câmara Cível - 0035010-16.2025.8.16.0000 - Medianeira - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - Rel.Desig. p/ o Acï¿1?2rdï¿1?2o: DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN - J. 05.08.2025)?APELAÇÃO CÍVEL. A&Cc …
- PublicaçãoTJGOBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA22/07/20265153088-16.2026.8.09.0137
… , revogando a decisão que concedeu a liminar. [...]. (TJPR - 5a Câmara Cível - 0035010-16.2025.8.16.0000 - Medianeira - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - Rel.Desig. p/ o Acï¿1?2rdï¿1?2o: DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN - J. 05.08.2025)?APELAÇÃO CÍVEL. A&Cc …
- PublicaçãoTJGOBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA22/07/20265153088-16.2026.8.09.0137
… , revogando a decisão que concedeu a liminar. [...]. (TJPR - 5a Câmara Cível - 0035010-16.2025.8.16.0000 - Medianeira - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - Rel.Desig. p/ o Acï¿1?2rdï¿1?2o: DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN - J. 05.08.2025)?APELAÇÃO CÍVEL. A&Cc …
- PublicaçãoTJGOBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA22/07/20265153088-16.2026.8.09.0137
… , revogando a decisão que concedeu a liminar. [...]. (TJPR - 5a Câmara Cível - 0035010-16.2025.8.16.0000 - Medianeira - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - Rel.Desig. p/ o Acï¿1?2rdï¿1?2o: DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN - J. 05.08.2025)?APELAÇÃO CÍVEL. A&Cc …
- PublicaçãoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/07/20260006518-02.2025.8.16.0004
… O. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO MUNICÍPIO PREJUDICADO.(TJPR - 5ª Câmara Cível - 0001531-37.2023.8.16.0118 - Morretes - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 16.03.2026)". (g.n.) Dessa forma, afasto a preliminar arguida. Dito isto, no mérito, a controvérsia dos autos recai à legalidade da exigência de Certidão …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260016757-40.2026.8.16.0001
… M ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. TJPR - 5ª Câmara Cível - 0083277-19.2025.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 21.10.2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA”. INDEFERIMENTO DO PEDI …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260035519-12.2023.8.16.0001
… TO, EM QUE SEQUER HOUVE O ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS COERCITIVAS TRADICIONAIS. RECURSO NÃO PROVIDO. ” (TJPR - 5ª C. CÍVEL - AI - 1714439-5 - FOZ DO IGUAÇU - REL.: CARLOS MANSUR ARIDA - UNÂNIME - J. 15.08.2017) – grifo nosso. Em síntese, portanto, não esgotadas todas as medidas cabíveis (típicas) para a satisfação do crédito buscado nos auto …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO17/07/20260090592-64.2026.8.16.0000
… ação do direito, mas apenas a preservação do patrimônio necessário ao cumprimento de eventual condenação. No mesmo sentido, já se manifestou o e. Desembargador Carlos Mansur Arida em caso análogo envolvendo o mesmo grupo empresarial, ainda que em relação a autores diversos: “(...) A alegada existência de engenharia societária complexa (m …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO16/07/20260029917-38.2026.8.16.0000
… , abra-se nova vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer quanto ao mérito recursal. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Desembargador Carlos Mansur Arida Relator
- PublicaçãoTJMGTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE16/07/20265029535-28.2025.8.13.0145
… ITÉRIO MATERIAL DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ANTERIOR AO PAGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - AI - 1490071-5 - Sengés - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - J. 28.06.2016) É importante esclarecer, ainda, que o regime de tributação sofreu sensíveis alterações para as pessoas jurídicas, principalmente apó …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265010648-20.2025.8.13.0525
… LCULO ALTERADA PARA O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR - 5ª C.Cível - 0009193-20.2019.8.16.0174 - União da Vitória - Rel.: Desembargador Carlos Mansur Arida - J. 21.09.2020 -grifei) AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. VEÍCULO USADO (24 ANOS) RISCO DO FINANCIAMENTO QUE NÃO JU …
- PublicaçãoTJGOMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20266031562-66.2025.8.09.0051
… tilde;o veiculada em lei formal, estrita e prévia. (TJPR - 5ª C. Cível - 0006926-13 .2014.8.16.0025 - Araucária - Rel.: Desembargador Carlos Mansur Arida - J. 09.04.2019). (TJ-PR - APL: 00069261320148160025 PR 0006926-13 .2014.8.16.0025 (Acórdão), Relator.: Desembargador Carlos Mansur Arida, Data d …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260543416-50.2017.8.05.0001
… coerção. É exatamente essa a ratio decidendi do precedente invocado pelo próprio impugnante (TJPR, 5ª Câmara Cível, AI nº 0018900-44.2022.8.16.0000, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, j. 11/07/2022), que - em hipótese idêntica de obrigação de escriturar imóvel - afastou o prazo trienal e aplicou o prazo decenal do art. 205 do CC, por inexis …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.