Documentos em que o nome «CARLOS MANSUR ARIDA» aparece
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190 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260002883-40.2026.8.16.0210
… – PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0001819-34.2020.8.16.0071 - Clevelândia - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 15.03.2022. Grifos acrescidos)” “APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO …
- PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA23/09/20260005893-22.2025.8.16.0083
… âmara Cível, 0122894-20.2024.8.16.0000, Rel. Desembargador Luiz Taro Oyama, j. 29.09.2025; TJPR, 5ª Câmara Cível, 0031599-62.2025.8.16.0000, Rel. Desembargador Carlos Mansur Arida, j. 23.09.2025; TJPR, 5ª Câmara Cível, 0012188- 33.2025.8.16.0000, Rel. Substituto Marcelo Wallbach Silva, j. 09.09.2025; TJPR, 5ª Câmara Cível, 0006184-14.202 …
- PublicaçãoTJPRIMISSãO NA POSSE23/09/20260002176-10.2025.8.16.0048
… PRIO IMÓVEL. ART. 833, § 1º, CPC. NULIDADES AFASTADAS. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0002786-37.2016.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 11.05.2020). Logo, não tendo ocorrido o adequado adimplemento das obrigações, o que é incontroverso, restou consolidada a propriedade em nome do fiduciári …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20260009034-09.2026.8.16.0182
… ência relevante: STJ, RMS n.º 28.995/GO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma, j. 13.04.2010; TJPR, Apelação Cível n.º 0004390-14.2022.8.16.0004, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 06. 10.2025. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0041036-03.2024.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPEC …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20260008717-11.2026.8.16.0182
… ência relevante: STJ, RMS n.º 28.995/GO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma, j. 13.04.2010; TJPR, Apelação Cível n.º 0004390-14.2022.8.16.0004, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 06. 10.2025. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0041036-03.2024.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPEC …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20260010014-53.2026.8.16.0182
… ência relevante: STJ, RMS n.º 28.995/GO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma, j. 13.04.2010; TJPR, Apelação Cível n.º 0004390-14.2022.8.16.0004, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 06. 10.2025. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0041036-03.2024.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPEC …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20260009039-31.2026.8.16.0182
… ência relevante: STJ, RMS n.º 28.995/GO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma, j. 13.04.2010; TJPR, Apelação Cível n.º 0004390-14.2022.8.16.0004, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 06. 10.2025. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0041036-03.2024.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPEC …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260002327-32.2019.8.16.0162
… LICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-PR – 0002391-55.2017.8.16.0148 Rolândia, Rel.: Carlos Mansur Arida, J. 13/02/2019, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 19/02/2019). Conferência em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-pr/2188090560 Em situação mate …
- PublicaçãoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20260115046-11.2026.8.16.0000
… ÇA CONFIRMADA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0005861-31.2023.8.16.0004 [0003302-38.2022.8.16.0004/0] - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 18.09.2023). REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA – CONTRATO ADMINISTRATIVO – PEDIDO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – DEMORA IN …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260039801-96.2024.8.16.0021
… Tarso Sanseverino, 2ª Seção, j. 28.11.2018, DJe 06.12.2018 (Tema 958); TJPR - 5ª C.Cível - 0006851-02.2020.8.16.0077 - Cruzeiro do Oeste - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 09.09.2021. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0000952-29.2025.8.16.0083 - Francisco Beltrão - Rel.: DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA - J. 03.08.2026) Dian …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260002915-40.2026.8.16.0147
… (ART. 2º DA LEI Nº 12.153/2009). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.” (TJPR - 5ª C. Cível - 0070456-22.2021.8.16.0000 - Rio Branco do Sul - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 13.06.2022) (grifos meus) INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DECOMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS. SERVIDOR PÚBLIC …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO SUMáRIO11/09/20260001232-67.2016.8.16.0001
… DO RÉU CORROBORANDO A IRREGULARIDADE DA CITAÇÃO ELETRÔNICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR, 5ª Câmara Cível, AI n.º 0002370-91.2024.8.16.0000, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, j. 17.06.2024).” (Grifou-se). “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RÉU QUE É ADVOGADO. CITAÇÃO PELO SISTEMA PROJUDI. LEITURA POR DECURSO DE …
- PublicaçãoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20260001987-84.2026.8.16.0181
… ULO, QUE EXERCEM ATIVIDADE DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PRIVADA. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - 0059991-85.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA - J. 01.06.2021). Grifei. Não se vislumbra, no caso concreto, situação excepcional de perigo iminente a bem jurídico de essencial valor apta a autorizar a miti …
- PublicaçãoTJPRDESAPROPRIAçãO11/09/20260039585-67.2026.8.16.0021
… ste Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em caso análogo, no acórdão proferido nos autos de Conflito de Competência nº 0002878-66.2026.8.16.0194 (Rel. Des. Carlos Mansur Arida, j. 10/03/2026), assim ementado: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO AUTORIZADA A REPRESENTAR O ESTADO NA INTERV …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260001052-28.2025.8.16.0133
… ABUSO E RISCO DE DISSIPAÇÃO. DECISÃO REFORMADA PARA CONCESSÃO DA LIMINAR NA ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-PR 00305903120268160000 Curitiba, Relator: Carlos Mansur Arida, Data de Julgamento: 29/06/2026, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 11/07/2026) Embora o art. 860 do CPC discipline especificamente a penhora de crédito liti …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20260008725-85.2026.8.16.0182
… ência relevante: STJ, RMS n.º 28.995/GO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma, j. 13.04.2010; TJPR, Apelação Cível n.º 0004390-14.2022.8.16.0004, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 06.10.2025. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0041036-03.2024.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECI …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20260009053-15.2026.8.16.0182
… ência relevante: STJ, RMS n.º 28.995/GO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma, j. 13.04.2010; TJPR, Apelação Cível n.º 0004390-14.2022.8.16.0004, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 06.10.2025. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0041036-03.2024.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECI …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20260008834-02.2026.8.16.0182
… ência relevante: STJ, RMS n.º 28.995/GO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma, j. 13.04.2010; TJPR, Apelação Cível n.º 0004390-14.2022.8.16.0004, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 06. 10.2025. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0041036-03.2024.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPEC …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265009649-43.2025.8.13.0145
… ITÉRIO MATERIAL DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ANTERIOR AO PAGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - AI - 1490071-5 - Sengés - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - J. 28.06.2016) É importante esclarecer, ainda, que o regime de tributação sofreu sensíveis alterações para as pessoas jurídicas, principalmente apó …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265042240-58.2025.8.13.0145
… ITÉRIO MATERIAL DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ANTERIOR AO PAGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJPR - 5ª C.Cível - AI - 1490071-5 - Sengés - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - J. 28.06.2016) É importante esclarecer, ainda, que o regime de tributação sofreu sensíveis alterações para as pessoas jurídicas, principalmente apó …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.