Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA» aparece
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192 documentos · página 5
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260044265-77.2026.8.19.0000
… 4-54.2025.8.19.0255 Protocolo: 3204/2026.00547053 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260062834-61.2016.8.19.0038
… RNANDES ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260006109-49.2020.8.19.0026
… rotocolo: 3204/2026.00545011 APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA APELADO: MARIA CELIA BRUM FRAGA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20263015900-59.2026.8.19.0000
Processo 3015900-59.2026.8.19.0000 distribuido para Gabinete do Des. Carlos Eduardo Moreira Da Silva - 3ª Câmara de Direito Público na data de 07/07/2026.
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20263015882-38.2026.8.19.0000
Processo 3015882-38.2026.8.19.0000 distribuido para Gabinete do Des. Carlos Eduardo Moreira Da Silva - 3ª Câmara de Direito Público na data de 07/07/2026.
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260752158-08.2026.8.18.0000
… ina chama de perda superveniente do objeto. Agravo manifestamente prejudicado. Não conhecimento do recurso. (TJ-RJ - AI: 00471844920208190000, Relator: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 28/08/2020, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - HOMOLOGA …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260752158-08.2026.8.18.0000
… ina chama de perda superveniente do objeto. Agravo manifestamente prejudicado. Não conhecimento do recurso. (TJ-RJ - AI: 00471844920208190000, Relator: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 28/08/2020, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - HOMOLOGA …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260756658-54.2025.8.18.0000
… ina chama de perda superveniente do objeto. Agravo manifestamente prejudicado. Não conhecimento do recurso. (TJ-RJ - AI: 00471844920208190000, Relator: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 28/08/2020, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - HOMOLOGA …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260751748-81.2025.8.18.0000
… ina chama de perda superveniente do objeto. Agravo manifestamente prejudicado. Não conhecimento do recurso. (TJ-RJ - AI: 00471844920208190000, Relator: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 28/08/2020, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - HOMOLOGA …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260751695-03.2025.8.18.0000
… ina chama de perda superveniente do objeto. Agravo manifestamente prejudicado. Não conhecimento do recurso. (TJ-RJ - AI: 00471844920208190000, Relator: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 28/08/2020, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - HOMOLOGA …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260751695-03.2025.8.18.0000
… ina chama de perda superveniente do objeto. Agravo manifestamente prejudicado. Não conhecimento do recurso. (TJ-RJ - AI: 00471844920208190000, Relator: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 28/08/2020, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - HOMOLOGA …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800980-79.2025.8.19.0050
… uidação de sentença. Acerto. Aplicação do artigo 85, (sec)4º, II, do CPC. 8. Recurso a que se nega provimento". "0000182-61.2019.8.19.0051 - APELAÇÃO - Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 30/07/2020 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Cobrança de reajuste do piso salarial do magistério c/c cobrança de valores …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260011119-45.2026.8.19.0000
… ncia relevante citada: TJRJ, AI nº 0009975-70.2025.8.19.0000, Rel. Des. Carlos Alberto Machado, j. 07.05.2025; TJRJ, AI nº 0058703-21.2020.8.19.0000, Rel. Des. Carlos Eduardo Moreira da Silva, j. 28.01.2021. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260303305-96.2009.8.19.0001
… COON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA OAB/RJ-140829 ADVOGADO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS OAB/RJ-216338 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. Execução Fiscal. Município Exequente que objetiva a cobrança de crédito tributário decorrente de ISS, inadimplido p …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260087967-07.2025.8.19.0001
… MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY OAB/RJ-169139 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. Embargos à Execução Fiscal. ISS e multa. Alegação de prescrição intercorrente, e limitação dos juros e multa à taxa …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260003248-59.2006.8.19.0001
… E EMBALAGENS ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS OAB/RJ-138058 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. Ação Anulatória de Auto de Infração de débito Fiscal. Transferência de créditos acumulados de ICMS. Creditamento in …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20263000334-70.2026.8.19.0000
… 0000, REL. DES. DENISE NICOLL SIMÕES, 5ª CÂMARA CÍVEL, J. 11/05/2021; TJRJ, AGRAVO DE INSTRUMENTO 0082791-89.2021.8.19.0000, REL. DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, 6ª CÂMARA CÍVEL, J. 13/01/2022. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egr&eacu …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260800267-07.2025.8.19.0050
… 9.8.19.0038 - Apelação. Des. Celso Luiz de Matos Peres - Julgamento: 18/09/2023 - Segunda Câmara de Direito Público; 0014404-66.2019.8.19.0008 - Apelação. Des. Carlos Eduardo Moreira da Silva - Julgamento: 12/06/2024 - Terceira Câmara de Direito Público; 0001195-73.2021.8.19.0068 - Apelação. Desa. Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerqu …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260818840-79.2024.8.19.0066
… iquidação de sentença. Acerto. Aplicação do artigo 85, (sec)4º, II, do CPC. 8. Recurso a que se nega provimento. 0000182-61.2019.8.19.0051 - APELAÇÃO - Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 30/07/2020 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Cobrança de reajuste do piso salarial do magistério c/c cobrança de valores …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260008441-57.2026.8.19.0000
… , §2º, DO DECRETO Nº 47.488/2021 E ARTS. 12, §3º, E 29, §2º, DA RESOLUÇÃO PGE-RJ Nº 4.671/2021. RECURSO PROVIDO. (0129438-33.2007.8.19.0001 - APELAÇÃO. DES(A). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - JULGAMENTO: 28/01/2026 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) No presente caso, de fato, houve desistência da agravante por imposição …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.