Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA» aparece
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192 documentos · página 4
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260483039-96.2024.8.04.0001
… levante citada: TJ-MG, AC 10000221783350001, Rel. José Augusto Lourenço dos Santos, 12ª Câmara Cível, j. 02.12.2022; TJ-RJ, APL 00307637820208190001, Rel. Des. Carlos Eduardo Moreira da Silva, Sexta Câmara Cível, j. 10.11.2021. ACÓRDÃO XXX RESERVADO SISTEMA - COMPOSICAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - DATA SESSAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - RESULTADO XX …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260854660-49.2024.8.19.0038
… s artigos 62, parágrafo único, 89 e 92, todos da legislação supracitada. RECURSOS DESPROVIDOS. (Grifo acrescido) (0432965-02.2016.8.19.0001 - APELAÇÃO. Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 27/04/2026 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL))." Desta feita, assiste razão o autor ao auxílio-acidente retroativo ao …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260835408-31.2022.8.19.0038
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/07/2026 A 06/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835408-31.2022.8.19.0038/ RJ RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA APELANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) APELANTE : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260876621-31.2022.8.19.0001
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/07/2026 A 06/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876621-31.2022.8.19.0001/ RJ RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA APELANTE : ALAN RODRIGUES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB RJ09 …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20263011234-15.2026.8.19.0000
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/07/2026 A 06/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3011234-15.2026.8.19.0000/ RJ RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVANTE : ALESSANDRO GOMES ROSARIO ADVOGADO(A) : HIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA (OAB RJ207014) AGRAVADO : …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20263014632-98.2025.8.19.0001
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/07/2026 A 06/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 3014632-98.2025.8.19.0001/ RJ RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA APELANTE : VERA LUCIA ALVES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ161180) APE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260007047-20.2024.8.19.0021
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/07/2026 A 06/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007047-20.2024.8.19.0021/ RJ RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA APELANTE : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (EMBARGADO) APELADO : NILMA DA SILVA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20263008782-32.2026.8.19.0000
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/07/2026 A 06/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3008782-32.2026.8.19.0000/ RJ RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVANTE : MUNICIPIO DE TERESOPOLIS AGRAVADO : IRANI DA CONCEICAO SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º C …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20263032376-72.2026.8.19.0001
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/07/2026 A 06/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 3032376-72.2026.8.19.0001/ RJ RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA APELANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) APELADO : ANDERSON ALARCAO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE V …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260958615-47.2023.8.19.0001
… A EM SEUS DEMAIS TERMOS. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA Votante : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA Votante : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Votante : Desembargador MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20263014498-71.2025.8.19.0001
… A EM SEUS DEMAIS TERMOS. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA Votante : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA Votante : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Votante : Desembargador MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20263020963-96.2025.8.19.0001
… 71377-26.2023.8.19.0000. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA Votante : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA Votante : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Votante : Desembargador MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20263013952-79.2026.8.19.0001
… 71377-26.2023.8.19.0000. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA Votante : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA Votante : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Votante : Desembargador MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20263005809-98.2026.8.19.0002
… lor venal de cada imóvel descrito na inicial. Tema 1.113, do C. STJ. RECURSO PROVIDO.” (0034550-45.2025.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 03/09/2025 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)) “APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO D …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260061039-87.2023.8.19.0001
… VOGADO: PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA OAB/SP-234846 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20263002944-11.2026.8.19.0000
… 1.2023.8.19.0000, Rel. Des. André Gustavo Corrêa de Andrade, j. 27.06.2023; TJRJ, Mandado de Segurança 0050622-78.2023.8.19.0000, Rel. Des. Carlos Eduardo Moreira da Silva, j. 01.07.2023; TJRJ, Apelação 0161732-16.2022.8.19.0001, Rel. Des. Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, j. 04.04.2023. ACÓRDÃ …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260926318-84.2023.8.19.0001
… 0px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 0926318-84.2023.8.19.0001/RJ (originário: processo nº 09263188420238190001/RJ) RELATOR : CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA APELANTE : DUCHAMP ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) ADVOGADO(A) : FREDERICO JOSE FERRE …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260055997-33.2018.8.19.0001
… definitiva do imóvel, indevida a condenação ao pagamento das verbas de sucumbência. Desprovimento do Recurso. (Apelação 0008015-42.2008.8.19.0205; Relator Des. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA; julgamento em 23/05/2017; VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇ …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260820826-82.2023.8.19.0008
… que seja proferida nova sentença. RECURSO PROVIDO. (BRASIL. TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO N.º 0034243-59.2019.8.19.0014. Des. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 18/05/2022 - SEXTA CÂMARA CÍVEL.) Deste mesmo Relator traz-se à baila ainda o precedente infra: APELAÇÃO C&Iacu …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260810795-04.2024.8.19.0061
… que seja proferida nova sentença. RECURSO PROVIDO. (BRASIL. TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO N.º 0034243-59.2019.8.19.0014. Des. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 18/05/2022 - SEXTA CÂMARA CÍVEL.) Deste mesmo Relator, traz-se à baila ainda o precedente infra: APELAÇÃO C&Iac …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.