Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
192 documentos · página 6
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260421960-51.2014.8.19.0001
… DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Direito Constitucional e Administrativo. Policial Militar. Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança. Acórdão q …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260258847-18.2014.8.19.0001
… ER OAB/SP-072400 ADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA OAB/RJ-124084 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público DESPACHO: À Parte Embargada.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260023721-17.2012.8.19.0014
… ANEIRO PROC. EST.: DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Diante do teor da petição de índex 561, de que a Autora já atingiu a maioridade no curso da demanda …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260804108-76.2025.8.19.0028
… AGRG NO AG 1.370.477/SP, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJE 25.04.2012; TJRJ, APELAÇÃO Nº 0027518-60.2021.8.19.0054, REL. DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, J. 17.09.2025; TJRJ, APELAÇÃO Nº 0800054-38.2025.8.19.0070, REL. DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS, J. 11.09.2025; TJRJ, APELA&Cced …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260828807-76.2025.8.19.0014
… GOYTACAZES APELADO: EMILCE FERREIRA MANHAES ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determino a suspensão do julgamento do presente recurso até o julgam …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260828826-82.2025.8.19.0014
… ZES APELADO: ERINEIA DE FATIMA BELMIRO CRUZ ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determino a suspensão do julgamento do presente recurso até o julgam …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260828216-17.2025.8.19.0014
… S GOYTACAZES APELADO: ROSEMERY BARBOSA LEAL ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determino a suspensão do julgamento do presente recurso até o julgam …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260826076-10.2025.8.19.0014
… OS GOYTACAZES APDO: TANIA RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determino a suspensão do julgamento do presente recurso até o julgam …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260827788-35.2025.8.19.0014
… OCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: MARIA DAS GRACAS RANGEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determino a suspensão do julgamento do presente recurso até o julgam …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260825425-75.2025.8.19.0014
… ES APELADO: JORGE ROBERTO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determino a suspensão do julgamento do presente recurso até o julgam …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260025476-30.2026.8.19.0000
… AL DO AMBIENTE INEA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MAURICIO CLEINMAN ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO NEDER OAB/RJ-117063 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260075736-87.2021.8.19.0000
… PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: TEREZA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA OAB/RJ-071085 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260025038-04.2026.8.19.0000
… EIRO AGDO: ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: AYRTON SOARES PAES SIQUEIRA OAB/RJ-226647 AGDO: AUTO VIDROS 109 LTDA AGDO: FABIANO CABRAL AMARAL Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260826321-21.2025.8.19.0014
… : RITA LIZIETE SOARES CHAGAS BENTO DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: determino a suspensão do julgamento do presente recurso até o julgamento da ação rescisória nº 0011810-59.2026.8.19.0000 pelo Tribunal de Justiça do E …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260827782-28.2025.8.19.0014
… ACAZES APELADO: ROSILDA MARIA BORGES CORREA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, determino a suspensão do julgamento do presente recurso até o julgamento …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260821373-36.2025.8.19.0014
… CAZES APELADO: LENITA DA ROCHA GRAIN PASSOS ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: determino a suspensão do julgamento do presente recurso até o julgamento da ação rescisória nº 0011810-59.2026.8.19.0000 pelo Tribunal de Justiça do E …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20263005990-08.2026.8.19.0000
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3005990-08.2026.8.19.0000/RJ (originário: processo nº 30603338220258190001/RJ) RELATOR : CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA AGRAVANTE : JOSE CARLOS MACEDO ADVOGADO(A) : BRUNA RAFAELA GOMES DO NASCIMENTO (OAB SP513456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260808761-89.2022.8.19.0008
Apelação Cível Nº 0808761-89.2022.8.19.0008/RJ TIPO DE AÇÃO: Telefonia RELATOR(A): Des. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA APELANTE : VAGNER PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERIKA DOS SANTOS MACIEL (OAB RJ208036) ADVOGADO(A) : VANESSA ALMEIDA CARVALHO DE FARIA (OAB RJ197795) …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL16/04/20265032405-08.2025.4.03.0000
… em, mas garantir a efetividade do comando judicial . PROVIMENTO DO RECURSO (TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 00544611420238190000 202300275425, Relator.: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 17/11/2023, TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL), Data de Publicação: 22/11/2023) (g.n.) Dessa forma, admite-se que …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000621-38.2021.8.19.0072
… nculo afetivo com a Ré, pois não se reconhece como pai. Inexistência de prejuízo à Ré. DESPROVIMENTO DO RECURSO. (0041760-98.2017.8.19.0204 - APELAÇÃO. Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 24/02/2023 - SEXTA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO PARCIAL DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXAME DE DNA QUE A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.