Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA» aparece
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192 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260803371-60.2026.8.19.0021
… partir de dezembro/2020, data da notificação para cancelamento. Sentença que se mantém. RECURSO DESPROVIDO." TJRJ, Apelação nº 0120160-80.2022.8.19.0001, Des. Carlos Eduardo Moreira da Silva, Sexta Câmara Cível, julgamento em 24/05/2023. Dessa forma, reconheço a nulidade da cláusula contratual que prevê a exigência de aviso prévio de 60 dias para c …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260801075-77.2023.8.19.0051
… 1/12/2021, na forma da EC 113/2021, bem como do art. 22 da Resolução 303/2019 do CNJ. Nesse sentido: 0070015-52.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 12/02/2025 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de Sentença. Decisão que indeferiu a …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260022024-60.2019.8.19.0031
… RISTINA DE BRITO LIMA, 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 28/01/2026; TJRJ, APELAÇÃO Nº 0026014-59.2019.8.19.0031, REL. DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 04/03/2026. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicada …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20263002595-39.2025.8.19.0001
… REL. DES. RICARDO COUTO DE CASTRO, 7ª CÂMARA CÍVEL, J. 06/12/2017; TJRJ, APELAÇÃO Nº 0133430-84.2016.8.19.0001, REL. DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, 22ª CÂMARA CÍVEL, J. 06/05/2021; TJRJ, APELAÇÃO Nº 0033789-26.2016.8.19.0001, REL. DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20263008378-78.2026.8.19.0000
Agravo de Instrumento Nº 3008378-78.2026.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Assistência Judiciária Gratuita RELATOR(A): Des. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA AGRAVANTE : EDIMAR VENTURA JUNIOR ADVOGADO(A) : GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB RJ108016) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260042877-42.2026.8.19.0000
… EJISTA LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1-Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazões, facultando-lhe a juntada de documentos. 2-Com a resposta será apreciado o p …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260011097-84.2026.8.19.0000
… O: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN OAB/ES-035388 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Índex 291. À Parte Autora.
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260033939-58.2026.8.19.0000
… ADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON OAB/RJ-248309 AGDO: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LIMITADA ADVOGADO: ARTUR ALEXANDRE GADE NEGOCIO OLIVEIRA OAB/DF-015016 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: "Intime-se a Parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazões, facultando-lhe a juntada de documentos. ... Após, decidirei sobre o requerim …
- PublicaçãoTJRJPETIçãO CíVEL10/07/20260056590-55.2024.8.19.0000
… RESSADO: ESPÓLIO DE LYDIA TEIXEIRA DE CASTRO ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES OAB/RJ-059709 ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-068403 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260025002-59.2026.8.19.0000
… .0000, Rel. Des. Maria Teresa Pontes Gazineu, Oitava Câmara de Direito Privado, j. em 05/05/2026; Agravo de Instrumento nº 0073472-58.2025.8.19.0000, Rel. Des. Carlos Eduardo Moreira da Silva, Terceira Câmara de Direito Público, j. em 23/01/2026.
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20263003704-88.2025.8.19.0001
… ocorrência de prescrição do fundo de direito. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 0012589-48.2025.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO..Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 04/06/2025 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL).AGRAVO DE INSTRUMENTO. Servidora Pública. Profe …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263002972-55.2026.8.19.0007
… Aplicação do enunciado nº 59, da Súmula desta Corte. RECURSO DESPROVIDO. (0005403-37.2026.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 06/05/2026 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)) DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260331502-51.2015.8.19.0001
… TDA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO BRIGANTI OAB/SP-165367 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. Ação Anulatória de Auto de Infração. ICMS. Obrigação tributária. Tema nº 520, do E. STF. Sentença de improcedência …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260237319-44.2022.8.19.0001
… RIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APTE: IVONETE DA SILVA ROSA FARIA ADVOGADO: MARIA SIVONETE DA COSTA GIGLIO OAB/RJ-167117 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO TRIBUTÁRIO. Embargos à Execução Fiscal. Redirecionamento da Execução aos sócios. Posterior exclusão da Embargante da demanda …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260005415-27.2019.8.19.0055
… APTE: CONJUNTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR ECONOMICO MARINA CLUBE (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA GARCIA OAB/RJ-148191 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260044703-06.2026.8.19.0000
… IANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260015251-19.2024.8.19.0000
… 599 IMPDO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao Impetrante sobre a solicitação da Douta Procuradoria de Justiça, inserida no índex 366.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20263012705-97.2025.8.19.0001
Processo 3012705-97.2025.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des. Carlos Eduardo Moreira Da Silva - 3ª Câmara de Direito Público na data de 08/07/2026.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20263045252-59.2026.8.19.0001
Processo 3045252-59.2026.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des. Carlos Eduardo Moreira Da Silva - 3ª Câmara de Direito Público na data de 08/07/2026.
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260864356-85.2023.8.15.2001
… § 1º; 827, § 1º; 829; 830 e § 3º; 854; 1.015, parágrafo único; 178. Jurisprudência relevante citada: TJ-RJ, Apelação nº 0227414-15.2022 .8.19.0001, Rel. Des . Carlos Eduardo Moreira da Silva, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28.06.2023. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da P …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.