Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
192 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPEDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA13/07/20260004883-98.2023.8.17.2470
… stação do caução previsto em contrato. Sentença que se mantém. DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJ-RJ - APELAÇÃO: 00024731720208190207 202200153589, Relator: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 16/11/2022, TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL), Data de Publicação: 18/11/2022) Assim, a rescisão do contrato e a …
- PublicaçãoTJPEDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA13/07/20260004883-98.2023.8.17.2470
… stação do caução previsto em contrato. Sentença que se mantém. DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJ-RJ - APELAÇÃO: 00024731720208190207 202200153589, Relator: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 16/11/2022, TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL), Data de Publicação: 18/11/2022) Assim, a rescisão do contrato e a …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO SUMáRIO13/07/20260217279-85.2015.8.19.0001
… produção de provas em favor da parte. Diligências que incumbem à Parte Ré. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 0048900-77.2021.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 03/12/2021 - SEXTA CÂMARA CÍVEL Salienta-se que a extensão da gratuidade de justiça deferida em sede judicial para a prática de atos extrajudicia …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260803157-13.2024.8.19.0030
… ssiste razão a parte autora em relação à adequação dos valores com o piso nacional do magistério. Nesse sentido: 0004015-92.2015.8.19.0030 - APELAÇÃO | Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 29/06/2023 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) | APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo. Ação de Cobrança. Autora que p …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260926318-84.2023.8.19.0001
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 08/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0926318-84.2023.8.19.0001/ RJ RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA PROCURADOR(A) : MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO APELANTE : DUCHAMP ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS S.A. …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263000878-58.2026.8.19.0000
… EGAR A LIMINAR DEFERIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA Votante : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA Votante : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Votante : Desembargador MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260090576-65.2022.8.19.0001
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 08/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090576-65.2022.8.19.0001/ RJ RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA PROCURADOR(A) : MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO APELANTE : ANTONIO JOSE DE ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260802637-02.2025.8.19.0068
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 08/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802637-02.2025.8.19.0068/ RJ RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA PROCURADOR(A) : MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO APELANTE : ALINE SATYRO SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUANDA …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260944961-56.2024.8.19.0001
… XTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 08/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0944961-56.2024.8.19.0001/ RJ INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE : Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA PROCURADOR(A) : MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO APELANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPI …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260045464-37.2026.8.19.0000
… 70 ADVOGADO: DIEGO CESAR FIDELIS DE BRITO OAB/RJ-207407 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260052456-65.2018.8.19.0203
… ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Às Partes.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260061996-25.2022.8.19.0001
… MOVEIS EIRELI ADVOGADO: JUAREX CASAGRANDE OAB/PR-046670 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Às Partes.
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260041365-24.2026.8.19.0000
… RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCIO BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: MARCIO BRAGA OAB/RJ-144749 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Ao Agravado.
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260041684-89.2026.8.19.0000
… NEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARILEA PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA OAB/RJ-190015 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazões, facultando-lhe a juntada de documentos.
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260024675-17.2026.8.19.0000
… 405 ADVOGADO: MARCO AURÉLIO DA ROCHA OAB/RJ-081737 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Intime-se o Requerente para juntar aos autos as cópias das 03 (três) ultimas declarações de imposto de renda, bem como extratos bancários dos últimos …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263016209-80.2026.8.19.0000
Processo 3016209-80.2026.8.19.0000 distribuido para Gabinete do Des. Carlos Eduardo Moreira Da Silva - 3ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2026.
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263016203-73.2026.8.19.0000
Processo 3016203-73.2026.8.19.0000 distribuido para Gabinete do Des. Carlos Eduardo Moreira Da Silva - 3ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2026.
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263016129-19.2026.8.19.0000
Processo 3016129-19.2026.8.19.0000 distribuido para Gabinete do Des. Carlos Eduardo Moreira Da Silva - 3ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2026.
- PublicaçãoTJRJOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA13/07/20260813080-11.2025.8.19.0036
… acute;rdão - Data de Julgamento: 30/01/2019 - Data de Publicação: 01/02/2019 (*) 0047891-56.2016.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 31/01/2017 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE, NOS AUTOS DE INVENT&Aa …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO10/07/20260861792-65.2025.8.15.2001
… rá permanecer em trâmite, a merecer a sentença, neste particular. DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX[documento omitido] 202100165517, Relator.: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 09/03/2022, TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL), Data de Publicação: 15/03/2022). Ante o exposto, com fulcro no ar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.