Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
192 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260805589-73.2026.8.18.0026
… in re ipsa, o qual independe de prova, vez que decorrente da responsabilidade objetiva da Ré.RECURSO DESPROVIDO. (0000455-88.2020.8.19.0056 - APELAÇÃO. Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 22/06/2022 - SEXTA CÂMARA CÍVEL). Quanto ao quantum indenizatório, arbitro o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em consonância com …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260805589-73.2026.8.18.0026
… in re ipsa, o qual independe de prova, vez que decorrente da responsabilidade objetiva da Ré.RECURSO DESPROVIDO. (0000455-88.2020.8.19.0056 - APELAÇÃO. Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 22/06/2022 - SEXTA CÂMARA CÍVEL). Quanto ao quantum indenizatório, arbitro o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em consonância com …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260802472-97.2025.8.19.0053
… alário-mínimo nacional para a realização da perícia clínica. Redução que se impõe. RECURSO PROVIDO. (0049861-47.2023.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 15/12/2023 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA)" Após o aceite do perito, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20268243455-03.2025.8.05.0001
… valor fixado a título de dano moral para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Recurso, parcialmente, provido. (TJ-RJ - APL: 00194514220198190001, Relator: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 06/05/2021, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260012349-25.2016.5.15.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0012349-25.2016.5.15.0004 AUTOR: CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA RÉU: WEGA CONSULTORIA NA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1674a32 proferido no …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260012349-25.2016.5.15.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0012349-25.2016.5.15.0004 AUTOR: CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA RÉU: WEGA CONSULTORIA NA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1674a32 proferido no …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260055981-50.2016.8.19.0001
… rumento nº 0095829-71.2021.8.19.0000, Rel. Des. Helda Lima Meireles, j. 25.07.2022, pub. 02.08.2022. 0065947-69.2018.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 18/06/2019 - DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL). Agravo de instrumento. Hasta Pública. Arrematação. Cinge-se a p …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265726206-98.2023.8.09.0160
… lde;o De Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente proposta por Agropecuária Rio Jordao 1 Eireli – Me (devedor principal) e Carlos Eduardo Moreira Da Silva (avalista/interveniente garantidor), com base em Cédula de Crédito Bancário nº 02113.0048298.351.5998173, inadimplida pelos executado …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL19/08/20260805082-13.2024.8.19.0008
… . LINDOLPHO MORAIS MARINHO - Julgamento: 20/08/2018 - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL; 0003373-25.2011.8.19.0042 - APELAÇÃO Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 27/02/2018 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. PROVIMENTO DOS RECURSOS. 4 APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO14/08/20260006055-45.2026.8.17.2640
… Afastadas as alegações de ilegalidade do sequestro/bloqueio. DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 00926278620218190000, Relator.: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 16/12/2022, SEXTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/12/2022) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE ASSI …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20263007052-14.2026.8.19.0023
… cute;nico, 60 e 86; CPC, art. 300. Jurisprudência relevante citada: TJRJ, Súmula nº 59; TJRJ, AI nº 0107951-77.2025.8.19.0000, Rel. Des. Carlos Eduardo Moreira da Silva, j. 27/04/2026, Terceira Câmara de Direito Público; TJRJ, AI nº 0101063-92.2025.8.19.0000, Rel. Des. Sérgio Seabra Varella, j. 28/04/2 …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/08/20260001969-70.2024.8.16.0169
… /08/2024 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 78.206.307/0001-30) Rua Frei Gaudêncio, 469 - Centro - TIBAGI/PR - CEP: 84.300-000 Réu(s): CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA (RG: 160228539 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Enelcio Carneiro de Melo, 165 casa - Ventania - VENTANIA/PR - CEP: 84.345-000 - Telefone(s): (42) 99846-2 …
- PublicaçãoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8012/08/20260821353-21.2024.8.19.0001
… falecida a partir do momento de depósito de PASEP. Cita-se inclusive manifestação jurisprudencial que se segue: | 0014150-06.2019.8.19.0037- APELAÇÃO | Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 16/04/2020 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL | | Apelação Cível.Alvará judicial. Pretensão de levantamento dos depósitos de FGTS e PIS existentes e …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260050305-71.2021.8.06.0175
… 000 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo n°: 0050305-71.2021.8.06.0175 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA BUSINESS CRED LTDA e outros (2) R$ 64.357,21 Citando(a)(s): BUSINESS CRED LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 39.832.954/0001-04, …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260050305-71.2021.8.06.0175
… 000 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo n°: 0050305-71.2021.8.06.0175 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA BUSINESS CRED LTDA e outros (2) R$ 64.357,21 Citando(a)(s): BUSINESS CRED LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 39.832.954/0001-04, …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260050305-71.2021.8.06.0175
… 000 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo n°: 0050305-71.2021.8.06.0175 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA BUSINESS CRED LTDA e outros (2) R$ 64.357,21 Citando(a)(s): BUSINESS CRED LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 39.832.954/0001-04, …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL17/07/20260000329-14.2010.8.16.0172
… Industrial, 1394 - NOVA ESPERANÇA/PR BANCO DO BRASIL ([documento omitido]/CNPJ: 00.000.000/0747-13) Av. Nilza de Oliveira Pipino, 1339 - centro - UBIRATÃ/PR - CEP: 85.440-000 CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA (RG: 110967594 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA SÃO VICENTE , 168 CENTRO - LONDRINA/PR CLEUZA JAMUS RODRIGUES (RG: 5545200 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: 819.053.009 …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL15/07/20260002266-34.2022.8.19.0082
… ível o redirecionamento sem a prévia instauração de incidente. Nesse sentido, segue julgado do E.TJRJ: 51611-84.2023.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA -Julgamento: 15/12/2023 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITOPUBLICOAGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução Fiscal. Dissolução Irregular. Redirecionamento. Sócio Administrador. …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260100558-95.2025.5.01.0051
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100558-95.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: F1 DO BRASIL INDUSTRIA E CORCIO EIRELI E OUTROS (2) O/A MM. Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, fa …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265876229-24.2025.8.09.0051
… CURSO. Aplicação do disposto no artigo 932, III do NCPC. Não conhecimento do recurso. (TJ-RJ - APL: 00191887820178190001, Relator: Des(a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 07/12/2020, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) TJ-GO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.