Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA» aparece
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46 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20260047982-48.2014.4.01.3300
… .01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A e JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT DESTINATÁRIO(S): OXITENO NORDESTE S A INDUST …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261027704-86.2026.4.01.3300
… S ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: PLANOS ENGENHARIA LTDA CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB …
- PublicaçãoTJBAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/04/20268003555-40.2023.8.05.0074
… ÍDICA GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO registrado(a) civilmente como GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB:BA27072), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312), JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA registrado(a) civilmente como JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (OAB:BA59848), MARC …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20260506128-39.2015.8.05.0001
… 8-39.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ALPINO S.A EMPREENDIMENTOS e outros Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), LORENA ANN PEREIRA REZENDE (OAB:BA45239-A), LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA54539-A) APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros A …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/04/20261056837-47.2024.4.01.3300
… 300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTAN …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20268005907-96.2023.8.05.0000
… DA BAHIA ADVOGADO : NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA - BA015823 AGRAVADO : CLÍNICA DELFIN GONZALES MIRANDA LTDA ADVOGADOS : MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA009398 CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA018956 RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA039312 JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA059848 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260013580-72.2013.4.01.3300
… INISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADOS : MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA009398 CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA018956 LORENA ANN PEREIRA REZENDE - BA045239 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20261022919-18.2025.4.01.3300
… TIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESSENCIA VASCULAR SERVICOS MEDICOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista à parte embargada acerca …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260709141-45.2015.8.05.0039
… AMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312) DESPACHO Vistos etc. Com amparo na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal conforme o teor do Tema 118 …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260708870-36.2015.8.05.0039
… AMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312) DESPACHO Vistos etc. Com amparo na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal conforme o teor do Tema 118 …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260709141-45.2015.8.05.0039
… AMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312) DESPACHO Vistos etc. Com amparo na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal conforme o teor do Tema 118 …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260708870-36.2015.8.05.0039
… AMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312) DESPACHO Vistos etc. Com amparo na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal conforme o teor do Tema 118 …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20268000186-29.2022.8.05.0250
… DA BAHIA Representante(s): EXECUTADO: ATC PISOS LTDA Representante(s): LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011, do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte ATC PISOS LTDA para recolher as cust …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20268000518-06.2018.8.05.0001
… 01 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado (s): APELADO: PJTA EDUCACIONAL LTDA Advogado (s):MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA, LORENA ANN PEREIRA REZENDE ACORDÃO APELAÇÃO. IPTU. LEIS MUNICIPAIS NºS 8464/2013, 8473/2013. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 12/2013. INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA. J …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20268007207-66.2018.8.05.0001
… 01 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR Advogado (s): APELADO: PJTA EDUCACIONAL LTDA Advogado (s):MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA, LORENA ANN PEREIRA REZENDE ACORDÃO APELAÇÃO. IPTU. LEIS MUNICIPAIS NºS 8464/2013, 8473/2013. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 12/2013. INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA. J …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20260574479-64.2015.8.05.0001
… .0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA e outros Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), VICTOR TANURI GORDILHO (OAB:BA28031-A), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312-A) APELADO: Del Rey Empreendimentos Turísticos Ltda e outros Ad …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261090820-71.2023.4.01.3300
… CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR TANURI GORDILHO - BA28031, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 e MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398 POLO PASSIVO:DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: AMARAL COLETA DE …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261012228-47.2022.4.01.3300
… TOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261012228-47.2022.4.01.3300
… TOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261012228-47.2022.4.01.3300
… TOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.