Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA» aparece
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45 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20261019295-58.2025.4.01.3300
… POLO ATIVO: VCVH SERVICOS MEDICOS E DE TREINAMENTO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros DECISÃO I. RELATÓRIO Cuida-se de Manda …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL23/09/20261056839-17.2024.4.01.3300
… ASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL04/09/20260020448-76.2007.4.01.3300
… .2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA11/08/20261027765-15.2024.4.01.3300
… (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ NUNES GOBATTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL06/08/20261051656-65.2024.4.01.3300
… UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FACILITAS ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA - BA45113-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO - BA31024-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL30/07/20261014244-84.2021.4.01.3307
… .4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SNN HOMECARE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO MELO - BA69294-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e LORENA ANN PEREIRA REZENDE - BA45239-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA28/07/20261037451-13.2019.4.01.0000
… (47) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R2T TELECOMUNICACOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A e JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20261027765-15.2024.4.01.3300
… (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ NUNES GOBATTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista à parte recorrida acerca …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261004964-52.2017.4.01.3300
… LATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : PARAMAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS : MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA009398 CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA018956 LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO - BA031024 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261016338-60.2020.4.01.3300
… IDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ECOLURB CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA ADVOGADOS : MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA009398 CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA018956 LORENA ANN PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA - BA045239 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260002889-58.2016.4.01.3311
… ASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956 e VICTOR TANURI GORDILHO - BA28031 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA - BA e outros Destinatários: RAMIRO CAMPELO COMERCIO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20260020290-89.2005.4.01.3300
… O PASSIVO:DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A e CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A DESTINATÁRIO(S): DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - (OAB: BA9398-A) RAFAEL MARBACK DE MENEZES - (OAB: BA39312-A …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261013641-69.2025.4.01.3307
… 98) POLO ATIVO: GHR GESTAO DE HOTEIS E RESORTS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A e RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): GHR GESTAO DE HOTEIS E RESORTS LTDA RAFAEL M …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261003342-21.2020.4.01.3303
… ASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MASTER SAFRAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA SAMPAIO DE OLIVEIRA - BA54497-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO - BA31024-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S) …
- PublicaçãoTJBADESAPROPRIAçãO10/07/20268082127-40.2020.8.05.0001
… O COMPANHIA LIMITADA - EPP Advogado(s): VICTOR TANURI GORDILHO (OAB:BA28031), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), MARIANA GORDIANO MORGAN (OAB:BA79379), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. Relatório Processual em Sede de Embargos Trata-se de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, originariamente ajui …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL09/07/20261051656-65.2024.4.01.3300
… UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FACILITAS ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA - BA45113-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO - BA31024-A INTIMAÇÃO Aos 8 de julho de 2026, INTIMO o(s) recorrido(s) pa …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260322285-66.2018.8.05.0001
… 05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: DELFIN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se a DELFIN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA sobre o pedido de cumprimento de sentença, n …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL11/06/20260533600-78.2016.8.05.0001
… o:0504765-63.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001179-88.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVE …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL30/04/20260533600-78.2016.8.05.0001
… so:8076553-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JDR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (BA 31024) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8002790-70.2023.8.05.0106 APELAÇÃO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20260047982-48.2014.4.01.3300
… .01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A e JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT DESTINATÁRIO(S): OXITENO NORDESTE S A INDUST …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.