Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA» aparece
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46 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL14/04/20260029194-44.2018.4.01.3300
… 4.2018.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: L. C. E. -. M., N. C. L., E. C. C. L., B. N. S., C. V. N. S. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312 DECISÃO Adote a secretaria as providências para que o montante tornado in …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL14/04/20260300977-88.2017.8.05.0039
… FISCAL n. 0300977-88.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA Advogado(s): CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), VICTOR TANURI GORDILHO (OAB:BA28031), LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA54539), VANESSA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261027765-15.2024.4.01.3300
… ário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ANDRE LUIZ NUNES GOBATTO Advogados do(a) APELADO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A, RAFAEL MARBACK DE MENEZES - BA39312-A O processo nº 1027765-15.2024.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20268021920-44.2021.8.05.0000
… 2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AGRAVANTE: EMILIO ALVES ODEBRECHT e outros Advogado(s): LORENA ANN PEREIRA REZENDE, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AP …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/04/20268064213-50.2026.8.05.0001
… ZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: STAR AMBIENTAL LTDA Advogado(s): LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956) EMBARGADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Pretende a Embargante a concessão de efeito suspensivo aos embargos. De fato, …
- PublicaçãoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL13/04/20268061610-72.2024.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 05/05/2026 e às 12:00h do dia 11/05/2026 , regulamentada pelo d
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.