Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DELGADO» aparece
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168 documentos · página 8
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20265010071-43.2026.4.03.0000
… Agravo de instrumento da parte autora desprovido". (TRF 3ª Região, 7ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5016048-94.2018.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 31/03/2020, Intimação via sistema DATA: 03/04/2020) Assim, não comprovada a probabilidade do direito manejado, deve ser mantida a decisão agravada. …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/08/20265011506-41.2024.4.03.6105
… ade na decisão recorrida, de rigor sua manutenção. 6 - Agravo interno desprovido. (3ª Turma, ApCiv 5000917-66.2025.4.03.6133, Relator(a): Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, Julgamento: 12/08/2026, DJEN Data: 17/08/2026) Diante do exposto, confirmo a liminar proferida nos autos e denego a segurança, resolvendo o mérito com fundame …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/08/20265025152-65.2026.4.03.6100
… gor sua manutenção. 8. Agravo interno desprovido.” (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5033390-74.2025.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 15/04/2026, DJEN DATA: 22/04/2026) - grifei “DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DE CNPJ. EMPRESAS …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265002287-15.2021.4.03.6103
… íodos posteriores ao laborado pela parte autora, forçoso concluir que, nos anos anteriores, referido nível era superior" (ApCiv 5022227-20.2018.4.03.9999, Rel. Carlos Eduardo Delgado, DJe 01.09.2021). A Súmula n.º 68 da TNU também consagra esse entendimento: "O laudo pericial não contemporâneo ao período trabalhado é apto à comprovação da a …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/08/20265007632-77.2026.4.03.6105
… vido. Agravo interno da União Federal prejudicado. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5008167-85.2026.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 27/07/2026, Intimação via sistema DATA: 28/07/2026) O perigo em aguardar o provimento final também se mostra claro, uma vez que a retenção indevida …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL28/08/20265023385-60.2024.4.03.6100
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5023385-60.2024.4.03.6100 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO PARTE AUTORA: PARTNERS CAPITAL 4G SERVICOS PARALEGAIS LTDA JUIZO RECORRENTE: 2ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: THIAGO ANDRIOTTI A …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL28/08/20265746482-26.2026.8.09.0038
… HI CAZERTA, julgado em 04/10/2022, DJEN DATA: 10/10/2022; e TRF 3ª Região, 7ª Turma, AI 5020362-78.2021.4 .03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 03/02/2022, DJEN DATA: 09/02/2022.” (TRF-3 - AI: 50187194620254030000, Relator.: Desembargador Federal TORU YAMAMOTO, Data de Julgamento: 13/ …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL28/08/20265746482-26.2026.8.09.0038
… HI CAZERTA, julgado em 04/10/2022, DJEN DATA: 10/10/2022; e TRF 3ª Região, 7ª Turma, AI 5020362-78.2021.4 .03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 03/02/2022, DJEN DATA: 09/02/2022.” (TRF-3 - AI: 50187194620254030000, Relator.: Desembargador Federal TORU YAMAMOTO, Data de Julgamento: 13/ …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL27/08/20265000932-70.2026.4.03.6110
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000932-70.2026.4.03.6110 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO PARTE AUTORA: JOANA MARIA DE BORBA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 3ª VARA FEDERAL ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: MARINA LEITE AGOSTINHO - …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20265007610-98.2026.4.03.0000
… 02/08/2023, cuja orientação tem sido seguida pelos órgãos fracionados (3ª Turma, Agravo de instrumento nº 5022722-15.2023.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal Carlos Eduardo Delgado, julgado em 14/11/2023 e 6ª Turma, Agravo de instrumento nº 5026878-46.2023.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Junior, julgado em 26/0 …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20265007610-98.2026.4.03.0000
… 02/08/2023, cuja orientação tem sido seguida pelos órgãos fracionados (3ª Turma, Agravo de instrumento nº 5022722-15.2023.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal Carlos Eduardo Delgado, julgado em 14/11/2023 e 6ª Turma, Agravo de instrumento nº 5026878-46.2023.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Junior, julgado em 26/0 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20261052447-95.2024.4.01.3700
… dência da correção monetária e dos juros de mora. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL / SP - 5002117-92.2021.4.03.6119, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 03/03/2023, DJEN DATA: 09/03/2023) Logo, a procedência do pedido é medida que se impõe para a aposentadoria por idade rural desde DER. DISPOSITIVO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20261001314-77.2025.4.01.3700
… dência da correção monetária e dos juros de mora. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL / SP - 5002117-92.2021.4.03.6119, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 03/03/2023, DJEN DATA: 09/03/2023) Logo, a procedência do pedido é medida que se impõe para a aposentadoria por idade rural desde DER. DISPOSITIVO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20261078022-08.2024.4.01.3700
… dência da correção monetária e dos juros de mora. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL / SP - 5002117-92.2021.4.03.6119, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 03/03/2023, DJEN DATA: 09/03/2023) Logo, a procedência do pedido é medida que se impõe para a aposentadoria por idade rural desde DER. DISPOSITIVO …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO26/08/20265024667-32.2026.4.03.0000
… sta, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024667-32.2026.4.03.0000 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: ELLO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WILTON JOAO CALDEIRA DA SILVA - SP300595-A AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTAD …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265005953-02.2026.4.03.6183
… a Securitária do pagamento de custas processuais. 25 - Apelação da parte autora provida . (TRF-3 - ApCiv: 00085553020184039999, Relator.: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, Data de Julgamento: 30/07/2021, 7ª Turma, Data de Publicação: Intimação via sistema DATA: 06/08/2021. Destaques arescidos.) PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMI. AP …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265000271-38.2023.4.03.6000
… udicial 1 DATA:04/11/2016). [...]” (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0000182-66.2015.4.03.6102, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 22/08/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 01/09/2020) Em que pesem os méritos teóricos da tese sustentada pelo INSS quanto à suposta impossibilidade de …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/08/20265004975-65.2026.4.03.6105
… Nec nº 5015778-93.2024.4.03.6100, Rel. Des. Fed. Jose Carlos Francisco, 2ª Turma, j. 16/05/2025; TRF 3ª Região, AI nº 5002156-74.2025.4.03.0000, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, 3ª Turma, j. 24/06/2025. Autos: APELAÇÃO CÍVEL - 5006917-13.2023.4.03.6114Requerente:EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Requerido: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL25/08/20265005649-58.2026.4.03.6100
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5005649-58.2026.4.03.6100 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO PARTE AUTORA: EDSON LUIZ GOMES JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 8ª VARA FEDERAL ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: ANA PAULA CAVALCANTE SBIZERA …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL25/08/20265008846-13.2025.4.03.6114
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5008846-13.2025.4.03.6114 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO PARTE AUTORA: GOLDEN GRILL EXPRESS LTDA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3ª VARA FEDERAL ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: SORAND …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.