Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DELGADO» aparece
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168 documentos · página 7
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO04/09/20265026430-68.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026430-68.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: PRIME VALINHOS - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PRISCILA POLOTO SANCHES AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA04/09/20265000245-48.2025.4.03.6104
… ela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000245-48.2025.4.03.6104 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO ROBERTO ANDRADE - SP17 …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20265003328-38.2026.4.03.6104
… m outros casos análogos, não possuem força vinculante. 3 - Agravo de instrumento desprovido. (TRF-3 - AI: 50301140620234030000, Relator.: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, Data de Julgamento: 08/04/2024, 3ª Turma, Data de Publicação: Intimação via sistema DATA: 08/04/2024). (destaquei). DIREITO ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. MANDAD …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20265007482-33.2025.4.03.6105
… nº 914 do STF; Tema de Repercussão Geral nº 495 do STF; TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5001538-84.2025.4.03.6126, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 20/03/2026, Intimação via sistema DATA: 23/03/2026; TRF 3ª Região, 4ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5002288-85.2022.4.03.6128, Rel. Desembargador …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265004640-05.2025.4.03.6130
… CESSO_ANTIGO: .PROCESSO_ANTIGO_FORMATADO:50266334020204030000; TRF 3ª Região; 7ª Turma; AGRAVO DE INSTRUMENTO ..SIGLA_CLASSE: AI; Relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Delgado; Data 25/05/2021; Data da Publicação 02/06/2021; Conte da Publicação Intimação via sistema DATA: 02/06/2021) (grifei) Assim, considerando que o autor apresento …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265001472-12.2026.4.03.6113
… o retido desprovido. Apelação da parte autora provida. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0025698-37.2015.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 31/05/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 03/06/2020) Não há se falar em cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de per …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265001159-10.2024.4.03.6117
… tado o reconhecimento à 28/04/1995. Precedente”. (...) (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5011582-41.2019.4.03.6105, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 08/11/2022, DJEN DATA: 16/11/2022) “6. O período de 15/08/1977 a 21/05/1979, no qual o autor trabalhou como aprendiz de bloquista, deve ser reconhe …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20265001063-98.2025.4.03.6330
… indeferimento do benefício. 7 - Apelação desprovida.” (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5178287-16.2021.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 03/03/2023, DJEN DATA: 08/03/2023) Em suma, o autor era o dono da fazenda, portanto era seu o dever de filiação ao RGPS, como contribuinte individu …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL03/09/20265237257-33.2026.4.03.9999
… nha se desenvolvido antes da vigência da Lei n. 8.213/1991 (TRF 3ª Região, Apelação Cível 0008837-68.2018.403.9999, Sétima Turma, Relator Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, intimação via sistema em 21.5.2021). No mesmo sentido: TRF 3ª Região, Apelação Cível 0005878-78.2008.4.03.6183, Décima Turma, Relator Desembargador Federal NE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265004674-77.2025.4.03.6130
… CESSO_ANTIGO: .PROCESSO_ANTIGO_FORMATADO:50266334020204030000; TRF 3ª Região; 7ª Turma; AGRAVO DE INSTRUMENTO ..SIGLA_CLASSE: AI; Relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Delgado; Data 25/05/2021; Data da Publicação 02/06/2021; Conte da Publicação Intimação via sistema DATA: 02/06/2021) (grifei) Assim, considerando que o autor apresento …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL02/09/20265002627-02.2025.4.03.6108
… 842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002627-02.2025.4.03.6108 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO PARTE AUTORA: PRODALIM BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA 2ª VARA FEDERAL DE BAURU ADVOGADO do(a) PARTE AUTO …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20265025239-85.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025239-85.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SILVERADO TOTVM REP …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265000113-32.2024.4.03.6134
… adas até 28/04/1995 (nesse sentido: TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0002221-08.2012.4.03.6113, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 14/08/2020, Intimação via sistema DATA: 21/08/2020). Portanto, faz jus o autor ao reconhecimento do caráter especial dos períodos de 03/09/1990 a 2 …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA02/09/20260001109-75.2010.4.03.6500
… tem sido também reconhecida por esta C. Terceira Turma do TRF-3, o que se observa do julgamento da Apelação Cível n. 5014316-57.2022.4.03.6105, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, julgado em 18/10/2024, DJ de 23/10/2024 e da Apelação/Remessa Necessária n. 5027144-71.2020.4.03.6100, Rel. Des. Fed. Adriana Pileggi Soveral, julgado em 05/0 …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/09/20261053538-19.2025.4.01.3400
… que a causa seja anterior, como ocorreu no presente caso. 9 . Agravo de instrumento provido. (TRF-3 - AI: 50175043520254030000, Relator.: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, Data de Julgamento: 20/09/2025, 3ª Turma, Data de Publicação: 23/09/2025) O Tribunal Regional Federal da 6ª Região também comunga desse entendimento, tendo as …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/09/20261053538-19.2025.4.01.3400
… que a causa seja anterior, como ocorreu no presente caso. 9 . Agravo de instrumento provido. (TRF-3 - AI: 50175043520254030000, Relator.: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, Data de Julgamento: 20/09/2025, 3ª Turma, Data de Publicação: 23/09/2025) O Tribunal Regional Federal da 6ª Região também comunga desse entendimento, tendo as …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20265025378-41.2024.4.03.6100
… lizada em 24/08/2020 – tema 118). (TRF-3, 3ª Turma, ApelRemNec 5029503-23.2022.4.03.6100, j. 18/12/2023, Intimação via sistema DATA: 10/01/2024, Rel. Des. Fed. CARLOS EDUARDO DELGADO). (TRF-3, 4ª Turma, ApCiv 5001255-26.2023.4.03.6128, j. 07/12/2023, Intimação via sistema DATA: 18/12/2023, Rel. Des. Fed. MARLI MARQUES FERREIRA). (TRF-3, 6ª …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL01/09/20265009010-43.2017.4.03.6183
… ão do INSS e remessa necessária parcialmente providas. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0011340-40.2013.4.03.6183, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 08/06/2021, Intimação via sistema DATA: 18/06/2021) PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APOSENTADORIA POR TEM …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265007891-31.2024.4.03.6303
… ade na decisão recorrida, de rigor sua manutenção. 6 - Agravo interno desprovido. (3ª Turma, ApCiv 5000917-66.2025.4.03.6133, Relator(a): Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, Julgamento: 12/08/2026, DJEN Data: 17/08/2026) Portanto, não verifico a alegada violação ao ato jurídico perfeito e demais princípios invocados pelo autor, se …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20265010071-43.2026.4.03.0000
… Agravo de instrumento da parte autora desprovido". (TRF 3ª Região, 7ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5016048-94.2018.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 31/03/2020, Intimação via sistema DATA: 03/04/2020) Assim, não comprovada a probabilidade do direito manejado, deve ser mantida a decisão agravada. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.