Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DELGADO» aparece
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168 documentos · página 9
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265007113-62.2026.4.03.6183
… , ApelRemNec nº 5008396-32.2018.4 .03.6109, Rel. Des. Fed. Inês Virgínia Prado Soares, j. 06/06/2023; TRF3, ApCiv nº 5002962-34.2018.4 .03.6183, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, j. 09/05/2023; TRF3, ApCiv nº 5002059-62.2019.4 .03.6183, Rel. Des. Fed. Leila Paiva Morrison, j. 30/03/2023. (TRF-3 - ApCiv: 50000991120244036114, Relator.: …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL24/08/20265006766-28.2024.4.03.6303
… s 85, §§ 2º e 3º, e 86, ambos do Código de Processo Civil. 11 - Apelação do INSS provida.” (TRF-3 - ApCiv: 50039268320224039999, Relator: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, Data de Julgamento: 20/04/2023, 7ª Turma, Data de Publicação: Intimação via sistema DATA: 25/04/2023) - destaquei Quando aos consectários legais, a sentença r …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265000778-43.2026.4.03.6113
… o retido desprovido. Apelação da parte autora provida. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0025698-37.2015.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 31/05/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 03/06/2020) Não há se falar em cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de per …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/08/20265001374-39.2023.4.03.6143
… essoal tem sido também reconhecida por esta C. 3ª Turma do TRF-3, o que se observa do julgamento da Apelação Cível nº 5014316-57.2022.4.03.6105, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Delgado, julgado em 18/10/2024, DJ de 23/10/2024 e da Apelação/Remessa Necessária nº 5027144-71.2020.4.03.6100, Rel. Des. Fed. Adriana Pileggi Soveral, julgado em 05/0 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265000361-57.2025.4.03.6103
… l o PPP não foi emitido, o LTCAT supre a ausência, por confirmar a continuidade das condições de trabalho (Súmula 68/TNU; ApCiv 5022227-20.2018.4.03.9999, Rel. Carlos Eduardo Delgado, DJe 01.09.2021). As mesmas razões expostas quanto ao EPI para eletricidade se aplicam a este vínculo. Tempo especial reconhecido para 17.01.2014 a 22.03.2024, …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL24/08/20265007840-55.2025.4.03.6183
… ções legais e a jurisprudência dominante. 11 - Apelação do INSS desprovida.ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL / SP 0003935-98.2016.4.03.6133, Relator Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, 7ª Turma, Data do Julgamento 16/09/2021, Data da Publicação/Fonte DJEN DATA: 21/09/2021). Do agente biológico Quanto aos agentes nocivos biológicos, é importa …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20261000208-71.2026.8.11.0034
… esde que tal período esteja evidenciado por prova testemunhal idônea. (ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL / SP, 5000276-22.2018.4.03.6134, Relator(a) Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, Órgão Julgador, 7ª Turma, Data do Julgamento: 12/11/2021, Data da Publicação: 19/11/2021) Dito isso, verifico que o autor trouxe aos autos vários documentos: …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265006788-15.2021.4.03.6102
… e, décadas atrás, as condições eram iguais ou piores. Esse entendimento é consolidado na jurisprudência do TRF 3ª Região (ApCiv 5022227-20.2018.4.03.9999, Rel. Carlos Eduardo Delgado, DJe 01.09.2021) e na Súmula 68 da TNU. O laudo foi realizado com dosímetro devidamente calibrado (certificado de calibração nº 177.386, ID nº 596296020), com …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.