Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DELGADO» aparece
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168 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO10/09/20265008305-52.2026.4.03.0000
… sta, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008305-52.2026.4.03.0000 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) AGRAVADO: PATRICK WILLIAM CRUZ - SP328020-A AGRAVADO: BETO MAQUINAS E ACESSORIOS PARA MADEIRAS LTDA …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO10/09/20265004195-10.2026.4.03.0000
… sta, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004195-10.2026.4.03.0000 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: S. M. R. REPRESENTANTE: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF53881 REPRESENTANTE do(a) AGRAVANTE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265000865-16.2024.4.03.6130
… CESSO_ANTIGO: .PROCESSO_ANTIGO_FORMATADO:50266334020204030000; TRF 3ª Região; 7ª Turma; AGRAVO DE INSTRUMENTO ..SIGLA_CLASSE: AI; Relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Delgado; Data 25/05/2021; Data da Publicação 02/06/2021; Conte da Publicação Intimação via sistema DATA: 02/06/2021) (grifei) Assim, considerando que a autora apresent …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL10/09/20265003355-54.2021.4.03.6182
… a Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003355-54.2021.4.03.6182 RELATOR: CARLOS EDUARDO DELGADO APELANTE: MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: RAUL GAZETTA CONTRERAS - SP145241-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20265001890-79.2025.4.03.6340
… laudo pericial, circunstância que não se vislumbra no caso concreto." (7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0002408-86.2013.4.03.6143, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 28/04/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 06/05/2020). Não é aceito o argumento de que seriam necessários mais exames para provar o alegado, visto que …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20265034349-49.2023.4.03.6100
… o direito. 14 - Agravo de instrumento desprovido.” (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5023168-18.2023.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 18/12/2023, Intimação via sistema DATA: 08/01/2024) Diante do exposto, indefiro a medida liminar." Não havendo qualquer alteração no contexto fátic …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20261001804-73.2019.4.01.4100
… . Desembargador Federal LUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO; TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5001454-48.2023 .4.03.6128, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 06/10/2025, Intimação via sistema DATA: 07/10/202 (TRF-3 - ApCiv: 50008163820244036109, Relator.: Desembargador Federal ANDRE NABARRETE NETO, Data …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20265025820-03.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025820-03.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: EDUARDO DINI VALASSI, LETICIA DINI VALASSI, ANDREA VALASSI LAGUNA, ESPOLIO DE ANDRE VALASSI - [documento omitido] ESPOLIO: ANDRE VALASSI REPRESENTANT …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/09/20265024528-16.2026.4.03.6100
… gor sua manutenção. 8. Agravo interno desprovido.” (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5033390-74.2025.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 15/04/2026, DJEN DATA: 22/04/2026) - grifei Diante do exposto, indefiro a medida liminar. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informaç …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20265026390-86.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026390-86.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: LIDEPORT PARTICIPACOES LTDA, INVEST BEN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, RONILDO LOPES BENTO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA - S …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20265026390-86.2026.4.03.0000
… , 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026390-86.2026.4.03.0000 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: LIDEPORT PARTICIPACOES LTDA, INVEST BEN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, RONILDO LOPES BENTO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA - S …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/09/20265011959-36.2024.4.03.6105
… aulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011959-36.2024.4.03.6105 RELATOR(A): CARLOS EDUARDO DELGADO APELANTE: WELLINGTON FREIRE DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA ANGELO AZZOLIN - SP284783-A APELADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se apelação interposta …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20265011745-95.2022.4.03.0000
… s a legitimidade exclusiva para recorrer quanto ao valor fixado (TRF da 3a. Região, 7a. Turma, ApelRemNec 0003070-77.2012.4.03.6113, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, j. 31/05/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 02/06/2020). No mesmo sentido, ApCiv 5018886-85.2018.4.03.6183 -. TRF3 - 8ª Turma, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/12/20 …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/09/20265001351-21.2026.4.03.6133
… . 12. Agravo de instrumento não provido.” (destaquei) (TRF 3, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 5009954-52.2026.4.03.0000, Relator: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, Julgamento: 12/08/2026, Intimação via sistema Data: 13/08/2026) “DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. REGIME DE …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260802281-02.2025.8.10.0086
… lmente 9 - Apelação do autor provida em parte. Consectários legais alterados de ofício. (TRF-3 - ApCiv: 00010172720204039999 SP, Relator: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, Data de Julgamento: 14/02/2023, 7ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 23/02/2023) (grifo nosso) Neste sentido, da análise dos autos, observa-se que a quali …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20265000544-58.2026.4.03.6308
… mérito, apelação da parte autora parcialmente provida. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0008829-93.2015.4.03.6120, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 08/10/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 14/10/2020 - grifo nosso) Nesse passo, em acórdão publicado em 20/05/2025, o Tribunal Superior do Trabalho co …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265001006-91.2026.4.03.6121
… como na esfera de direitos da parte contrária. 9 - Apelação desprovida”. (TRF 3, 7ª Turma, ApCiv. 002508-50.2016.4.03.6106, e - DJF3 19/08/2020, Rel. Des. Fed. CARLOS EDUARDO DELGADO). “PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA. RENDA COMPATÍVEL. RECURSO PROVIDO. Para a concessão do benef …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265007582-11.2026.4.03.6183
… CPC), observando-se o previsto no § 3º do artigo 98 do CPC. 8 - Apelação do INSS provida. (TRF-3 - ApCiv: 50006836820214039999, Relator.: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, Data de Julgamento: 17/08/2022, 7ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 23/08/2022) APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. SENTENÇA DE IMPR …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265003832-58.2025.4.03.6337
… nto dos agentes nocivos atestados. (TRF 3ª Região, 7ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0004684-32.2013.4.03.6130, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 13/06/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 17/06/2020). No que tange à necessidade de indicação de responsável técnico pelos levantamentos ambientais pa …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL04/09/20265002788-93.2022.4.03.6309
… vo de competência julgado improcedente. (TRF 3ª Região, 2ª Seção, CCCiv - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 5025865-12.2023.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO, julgado em 07/08/2024, Intimação via sistema DATA: 08/08/2024) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZO FEDERAL E JUIZADO FEDERAL CÍVEL. VALOR DA CAUSA INFERIO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.